Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se.Após o trânsito em julgado oficie-se ao SINIC e IIRGD e arquive-se. 0010853-88.2005.403.6106 (2005.61.06.010853-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ALEXANDRO ROQUE DA CUNHA(SP232191 - ELOY VITORAZZO VIGNA) CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº _______/2013. Tendo em vista que o réu não cumpriu os termos da suspensão condicional do processo, conforme certificado às fls. 221, acolho a manifestação do ilustre representante do Ministério Público Federal de fls. 224, para revogar o benefício da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1098 Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) 2083772-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1739 2016839-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Elaine Hakim Mendes - Paciente: Wellington de Jesus Medeiros e outro - Advogada: Elaine Haki

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1071 168 - 2015463-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alex Zilenovski Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: G. S. M. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1276 provimento ao recurso. Vencido o 2º Juiz, Des. Jair Martins, que declara. - Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 149096/SP) (Fls: 77) - Advogada: Leila Lucia Teixeira da Silva (OAB: 148118/SP) (Fls: 77) 0083484-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: J. Martins - Agravante: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 784 - Advogado: Sergio Julio Daltin (OAB: 130282-SP) 9185130-95.2009.8.26.0000/50000 (990.09.350890-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: AbenAthar - Embargante: J. S. F. - Embargado: C. 1 C. de D. C. - Interessado: A. A. de J. S. - Interessado: M. C. M. - Interessado: S. L. M. L. - Interessado: D. C. C. - Intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1382 Estado de São Paulo - Agravado: Willian Almeida da Silva - Magistrado(a) San Juan França - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0557099-22.2010.8.26.0000 (990.10.557099-2) - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2196 Nº 990.08.078001-8 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira - Paciente: José Roberto Ferreira Francisco - Impetrado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de São José do Rio Preto - Des. Galvão Bruno - indeferiram o pedido. v.u. - Advs: Marcelo Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1341 Nº 993.08.024312-3 (01201764.3/4-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Itamar Jose Bastos de Arruda e outro - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS, PARA ABSOLVER OSWALDO GUSTAVO WARICK NETO, DA IMPUTAÇÃO QUE CONTRA ELE PESAVA, QUAL SEJA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 938 Nº 990.09.222328-3 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Lisvaldo Amancio Junior - Paciente: Alexsandro Mendes da Costa - Magistrado(a) Fernando Matallo - Não conheceram. V. U. - Advs: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.223571-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: