Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1298 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000274-29.2017.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajuru - Apelante: D. A. da R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram pro

Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo, no duplo efeito, as apelações da acusação (fls. 3.5823.584-v.) e da defesa dos réus Faustino (fls. 3.600; 3.613-3.628), João Carlos (fls. 3.601; 3.629-3.640), Pedro (fls. 3.602; 3.643-3.673) e José Antônio (fl. 3.606).Intimem-se as partes para que apresentem as contrarrazões recursais(...).Salienta-se que as razões recursa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2673 (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2037929-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Celso Ricardo Torres Rodrigues - Paciente: Cesar Trigo de Almeida - Impetrado: Mm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1703 procedente para CONDENAR o réu MÁRCIO AUGUSTO RAMOS, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, às penas de 07 anos, 07 meses e 14 dias de reclusão e 17 dias-multa, e ABSOLVER o réu da acusação previstas nos artigos 288 parágrafo único, e 157, §2º, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2478 EM 07 ANOS DE RECLUSÃO E 700 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO PARA O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E 04 ANOS, 02 MESES E 12 DIAS DE RECLUSÃO E 980 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO PARA O DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 98 Nº origem: 0090794-63.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberto Bezerra da Costa; Paciente: Luiz Matheus Prado da Silva; Advogado: Roberto Bezerra da Costa (OAB: 183744/SP); 2018460-16.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2316 (OAB: 167077/SP) - 7º Andar Nº 2031953-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: S. M. - Paciente: J. M. D. - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem, V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1158 0251728-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos - Paciente: Israel Mendes de Sousa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1376 Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0284188-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Várzea Paulista - Impetrante: Michel Silva Tavares - Paciente: Vitor Alves Batista - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/ SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 1054 Nº ORDEM:11.02.2010/001440 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:366 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:EGNALDO RIBEIRO DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2010.029497 Nº ORDEM:13.03.2010/000290 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/49 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA