Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001550-69.2013.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000423095.2011.403.6106) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1560 - ALVARO STIPP) X CLAUDIO JOSE DE SOUZA(SP098393 - ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI) 1 - Tendo em vista que o réu constituiu advogado (fl. 2808), revogo a nomeação do defensor dativo, Dr. Eloy Vitorazzo Vigna.2 - MANDADO 222/2013 - SC/02-P2.240 - INTIMAÇÃO do Dr. ELOY VITORAZZO VIGNA, com endereço na Rua General Glicério, 1599, Vila Maceno, nesta, do despacho supra.3 - Diga a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1557 837.362 Execução- PEDRO FECUNDINI FA E ROTEIRO DE PENAS - fls. 02/06 manifeste-se a defesa sobre o cálculo ADV. ANTONIO DONATO - OAB/SP 45.278 937.587 Execução REGINA CELI MARTINES Ex.1 fl. 78 Vistos. A sentenciada deve cumprir o total de horas de prestação de serviços a que foi condenada, o que poderia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3447 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cafelândia - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Erick Marques da Silva - Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) 2225581-43.2016.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 227 Nº origem: 0007085-32.2016.8.26.0566; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Roberto Rivelino de Oliveira Souza; Paciente: Renan Campos Ribeiro Sandes; Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132352/SP); 2226730-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Publicações Judiciais ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 214/2013 DR. CRISTIANO BAUER SICA DINIZ Juiz Federal DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) intime-se a defesa, para que no mesmo prazo de cinco dias apresente as alegações finais." AÇÃO PENAL Nº 2003.71.10.000140-8/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA : JOSE VIGNA FILHO : ELOY

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1602 para a concessão da liminar pleiteada, que fica indeferida. Processe-se, pois, com requisição de urgentes informações, e vista à d. Procuradoria Geral de Justiça, tornando os autos conclusos oportunamente. São Paulo, 27 de setembro de 2017. Sérgio Ribas Desembargador “nos termos do artigo 70 § 1º do Regimento Interno d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 959 de sua liberdade de locomoção pela prática, em tese, do crime de extorsão art. 158, do Código Penal. Resumidamente, o habeas corpus é impetrado sob os seguintes fundamentos: (i) ausência dos requisitos legais autorizadores da custódia cautelar; (ii) inidoneidade da fundamentação do r. decisum vergastado; (iii) primariedad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 891 Nº 2141060-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Paciente: Edson José Lonardelli - Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna - Habeas Corpus nº 2141060-39.2014.8.26.0000 COMARCA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 900 legais e às circunstâncias do caso concreto. Ressalte-se que o paciente já ostenta condenação anterior por crimes contra o patrimônio, o que enseja maior cautela na análise do pedido. Por tais motivos, INDEFIRO a liminar pretendida. Após a vinda das informações da autoridade tida por coatora e dos documentos pertinentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 626 283 ORIGEM:463 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Indiciado:EDUARDO ANTONIO MOREIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.077400 Nº ORDEM:13.01.2009/001493 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:7806-0 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Criminal Autor do Fato:JADER FELIPE CORREIA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576