Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 722 Requer, por fim, a concessão da liminar para que seja determinada a expedição do competente alvará de soltura em favor do paciente, bem como que lhe seja concedido o benefício de progressão ao regime aberto para cumprimento da pena. Indefere-se a liminar requerida. A medida liminar é cabível somente quando o constrangimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1576 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/051 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2011.034774 Nº ORDEM:11.03.2011/001449 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1454 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:VALMIR BATISTA PENTEADO VARA:3ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1473 dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, alterado com o advento da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. No silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Comunique-se ao IIRGD. Junte-se aos autos folha de antecedentes criminais e eventuais certidões esclarecedoras, devendo elaborar pesquisa atr

Publicações Judiciais ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA : JOSE VIGNA FILHO : ELOY VITORAZZO VIGNA Réu : JOSE ANTONIO MARTINS ADVOGADO : AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR : KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO : FABRICIO KAPPEL MORALES : VIRGINIA PACHECO LESSA : RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS Réu : RICARDO JOSE GUIMARAES ADVOGADO : CESAR AUGUSTO MOREIRA : FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES Réu : FERNANDO DE SOUZA Réu : FRANCISCO JOSE AMOR : SERGIO LUIS DELLOIAGONO ADVOGADO : ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1179 Nº ORDEM:13.05.2010/000342 CLASSE:CRIME CONTRA A FAMÍLIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/941 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOÃO EUCLIDES MAURICIO FRANÇA VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2010.033269 Nº ORDEM:13.03.2010/000338 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE TERMO

Publicações Judiciais II ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00075 Ap. 70016 0000384-12.2016.4.03.6004 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : MARCELO SALVATIERRA VELASCO reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APTE : DAGNER VESPA RIVERO reu/ré preso(a) ADV : MS018593 RENATA B GONZAGA RODRIGUES (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00076 Ap. 73136 0006860-90.2012.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : GILMAR PEREIRA DOS SANT

Publicações Judiciais ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 2003.71.10.000140-8/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA Réu : JOSE VIGNA FILHO : ELOY VITORAZZO VIGNA : JOSE ANTONIO MARTINS ADVOGADO : AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR : KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO : FABRICIO KAPPEL MORALES : VIRGINIA PACHECO LESSA : RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS Réu : RICARDO JOSE GUIMARAES ADVOGADO : CESAR AUGUSTO MOREIRA Réu Réu : FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES : FERNANDO DE SOUZA : FRANCISCO JOSE AMOR : SERGIO

Publicações Judiciais ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Do ofício recebido da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, fls. 3132/3211, abro vista a defesa pelo prazo de cinco dias.(...)" AÇÃO PENAL Nº 2003.71.10.000140-8/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA : JOSE VIGNA FILHO Réu : ELOY VITORAZZO VIGNA : JOSE ANTONIO MARTINS ADVOGADO : AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR : KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO : FABRICIO KAP

Publicações Judiciais II ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP232191 ELOY VITORAZZO VIGNA APTE : ADRIANO DA SILVA ROCHA ADV : SP236838 JOSÉ ROBERTO RUSSO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00015 ACR 47006 0005952-50.2009.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : DIEGO ALCAINE FRANCA ADV : SP176341 CELSO CORREA DE MOURA APTE : MICHAEL LUIZ DOVIGUES ADV : SP254283 FABIO HENRIQUE RAMOS APTE : RAFAEL MAURICIO HELENO ADV : SP201126 RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA APDO(A) : Justica

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os pedidos de preferência e sustentação oral poderão ser requeridos, com antecedência, através do site www.trf3.jus.br ou pelo email [email protected] e obedecerão a ordem de inscrição. 00001 RSE 7412 0002878-32.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : APARECIDO DOS SANTOS ADV : SP158528 ODILON ABULASAN LIMA Anotações : PROC.SIG. 00002 RSE 7426 0002088-38.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Just