Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1814 Processo nº.: 0033330-02.2006.8.26.0576 (576.01.2006.033330-1/000000-000) - Controle nº.: 001055/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. M. T. e outro - Fls.: 284 - Proc. 1055/06Vistos.Cumpra-se o v.acórdão de fls. 275/279. Feitas as devidas anotações e comunicações, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1415 é de R$ 1.750,00, é olvida que em nosso País esta quantia não pode ser tida como insignificante, observando-se também que o fato de a vítima recuperar seus objetos, graças a eficiência dos policiais militares, não afasta a certeza da consumação do furto.De outra parte, fica reconhecida a qualificadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 1858 autos suplementares deste processo; no mais, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Petição de fls. 145257: tendo em vista o disposto no Convênio DPE/OAB, bem como ao trabalho realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2172 Processo nº.: 576.01.2010.030384-7/000000-000 - Controle nº.: 001088/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SHEILA MICHELI DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Homologo a desistência da oitiva da vítima JOSÉ PAULO BUSSOLOTI JÚNIOR, conforme requerido pelo Ministério Público às fls.198. No mais, desde logo assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1467 - Fls. 129/131 - Vistos etc. COMPANHIA DE CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL promoveu AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO contra EMERSON EMMANUEL MORAES alegando, em síntese, que o réu deixou de pagar as parcelas do financiamento do veículo lhe alienado fiduciariamente . Por isso, requereu, limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 709 ante a ausência de fundamento idôneo que justifique a manutenção do paciente em custódia cautelar. Deflui da impetração que o paciente foi preso em flagrante por infração ao artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Sustentam os impetrantes que não estão presentes os requisitos que autorizem a segregação cautelar do paciente, vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1458 PRAZO DE 08 DIAS)SJRio Preto, 13 de abril de 2012.MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI - Juíza de Direito - Advogados: ELOY VITORAZZO VIGNA - OAB/SP nº.:232191; GISELE DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:84368; Processo nº.: 576.01.2011.049969-4/000000-000 - Controle nº.: 002126/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE NAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 1472 DONIZETH DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intimação do Defensor para manifestação em contraditório, no prazo legal - Advogados: ELOY VITORAZZO VIGNA - OAB/SP nº.:232191; Processo nº.: 576.01.2010.041525-9/000000-000 - Controle nº.: 000436/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUVAO BERTO DE SOUZA - JUVÃO BERTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1280 deve ser interpretado em consonância com os fatos delituosos, em tese, praticados, que no caso dos autos são vários e atribuídos a réus diversos. Nesse sentido:”HC 55701/ES- HABEAS CORPUS2006/0048180-3 - Relator(a) Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO - ÓRGÃO JULGADOR- T5 - QUINTA TURMA Data do Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 1513 par. 2º do CPC) 3) No caso de eventual penhora de bens, oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos. 4) Para fins de padronização e por entendimento pessoa, deixo que o juízo não aplica no rito especial do Juizado a obriga