Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 - ROBERTO ESTEVAN DO NASCIMENTO Ao advogado do reclamante. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias a

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de janeiro de 2021. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000330-34.2016.4.03.6109 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO ANTONIO APARECIDO CARDOSO DANIEL Advogado do(a) APELADO:ADRIANO MELLEGA - SP187942-A D ECIS ÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s), no que se refere à tutela antecipadamente deferida, tão somente no efeito devolutivo, conforme disposto no art. 1.012, § 1º, V, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3032 pericial grafotécnica. Laudo pericial às fls. 212/250, dando ciência as partes (fls. 251/253), que se manifestaram, conforme folhas 254 e 255/256. É o relatório. Fundamento e decido. Os pedidos iniciaisdo autorasão improcedentes, tendo em vista o conjunto probatório existente no processo. O fato centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE ADVOGADO : 63447/SP - Ernomar Octaviano EXECTDO : Dinaldo Aparecido Donizete Moreira VARA:1ª VARA PROCESSO :1000947-57.2016.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE ADVOGADO : 63447/SP - Ernomar Octavi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDO : Joel Bena VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510001-70.2015.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDO : Debora Fatima de Azevedo Oiring VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510002-55.2015.8.26.0510 CLASSE :E

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1579045 0004465-59.2010.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1586454 0008633-07.2010.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LU

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1579045 0004465-59.2010.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1586454 0008633-07.2010.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000322-37.2019.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVONETE DA SILVA LIMA ADVOGADO: SP320450-LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia MEDICINA DO TRABALHO será realizada no dia 25/03/2019 15:30 no seguinte endereço: AVENIDA PREFEITO LUÍS LATORRE, 4875 - J F - VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ/SP - CEP 13209430, devendo a parte autora compare

Publicações Judiciais I ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão de matéria já decidida. 2. I