Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003812-80.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303010116 - VALDEIR APARECIDO GANZAROLLI (SP195208 - HILTON JOSÉ SOBRINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0007385-63.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303010103 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (SP244601 - DONIZETI RODRIGUES PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0004185-14.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINET

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de antecipação da tutela, formulado pela parte autora, o qual está condicionado, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, à configuração da prova inequívoca da verossimilhança das alegações e ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Posto isso, o PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA SERÁ APRECIADO NO MOMENTO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. 0006920-54.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(dez) dias APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica facultado às partes manifestação sobre o laudo pericial anexado aos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias 0006875-50.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6303003433 - ELSON FERREIRA LIMA (SP199844 - NILZA BATISTA SILVA MARCON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0005711-50.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6303003418 - SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS (SP218237 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se o estorno foi parcial ou total, oficie-se, respeitosamente, ao E. TRF da 3a. Região, solicitando as informações pertinentes. Após, com a resposta ao ofício, tornem conclusos para apreciação do pedido do autor. Intime-se. 0000353-57.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6304000993 AUTOR: ELSON FERREIRA LIMA (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Aguarde-se pela devolução da carta-precat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA I – RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal, ajuizada em 21/02/2019 pelo Conselho de Fiscalização Profissional, relativa às anuidades de 2014 a 2016. Vieram os autos conclusos. II – FUNDAMENTAÇÃO Embora atendido o princípio da legalidade tributária estrita a partir da Lei n.º 12.514, de 28 de outubro de 2011, o art. 8º desse diploma normativo dispôs que “os conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a 4 (quatro) vezes o va

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(dez) dias APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica facultado às partes manifestação sobre o laudo pericial anexado aos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias 0006875-50.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6303003433 - ELSON FERREIRA LIMA (SP199844 - NILZA BATISTA SILVA MARCON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0005711-50.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6303003418 - SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS (SP218237 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de antecipação da tutela, formulado pela parte autora, o qual está condicionado, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, à configuração da prova inequívoca da verossimilhança das alegações e ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Posto isso, o PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA SERÁ APRECIADO NO MOMENTO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. 0006920-54.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE -

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1111 físicos, solicitando a retirada da(s) restrição(ões) incidentes sobre o sobre o veículo de placa HVX 4248 junto ao RENAJUD, a qual veículo de placa HVX 4248, a qual foi determinada por meio do foi imposta por meio do documento de ID. 126. ofício acima referido. Proceda-se à exclusão da empresa executada do BNDT - Banco Proceda-se à retirada da restrição

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caso pretenda o destacamento do montante da condenação Nada sendo requerido, expeça-se o ofício requisitório, nos termos dos cálculos judiciais. 0006816-62.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6303033234 - VANDA TREVELIN (SP188834 - MARCIA MARIZA CIOLDIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0003812-80.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6303033246 - VALDEIR APARECIDO GANZAROLLI (SP195208 - HILTON JOSÉ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1482 Natureza do débito : I.P.T.U. EXERCICIO : 2005 A 2008 BEM- Lote nº 019 - Qda. 192 - Balneário VARELLA Avaliação - R$ 700,00 - JUN/2013 - IGUAPE/SP AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO 244.01. 2010.535190-5 - ORDEM Nº 35136/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE x CONCEIÇÃO Y MORITA Natureza do débito : I.P.T.U. EXERCICIO : 2005 A 2008 BEM-