Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 cobrou o que entendia cabível ao serviço prestado não restando comprovada a má-fé, tratando-se de erro justificável. Embora o entendimento quase que pacífico esposado pelos componentes das anteriores Turmas Recursais seja no sentido de aplicar a restituição em dobro, entendo que a devolução deve ser na forma simples, até porque, pelo contrato, embora a cláusula tenha sido declarada nula, a co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 505 Cível - Alimentos - ALIMENTAND: A.C.S.L. - DECISÃO Cuida-se de Ação de Revisional de Alimentos com pedido de liminar ajuizada por Ana Clara Silva de Lima, menor, representada por sua genitora Srª. Maria Isis Mayara Silva de Lima, em desfavor de Anderson Emanuel de Lima, todos devidamente qualificado nos autos. Alega a aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 1352 dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens por meio do aplicativo WhatsApp. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte ré mediante a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1367 200 AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADAS PELOS RELATOS COLHIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, CORROBORADOS PELO RELATO HARMÔNICO DA VÍTIMA E ESTUDOS PSICOSSOCIAIS JUNTADOS AOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO IMPOSSÍVEL. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE MAUS-TRATOS. PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA O EXCESSO PRATICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 566 94 Inquérito Policial nº 312/2010 da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico - DRN, contra Paulo César da Silva, já devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. A denúncia, em síntese, narra que: Consta da peça investigativa que no dia 07 de novembro de 2010, uma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1681 condenar o banco a não efetuar descontos por cesta/pacote de serviços na conta do consumidor, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por desconto efetuado após a intimação desta decisão. Condeno o banco a pagar ao autor o valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), com juros de 1% ao mês e correção monetária (INPC)

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162  diário oficial Nº 34.639 ELIELTON RENATO SANTOS DE OLIVEIRA, 33, 15309; 272196214, ELIELTON SILVA ALBUQUERQUE, 34, 13327; 272209709, ELIELTON SILVA LIMA, 44, 3385; 272108974, ELIENAY MARCOS BENICIO DA SILVA, 53, 239; 272208619, ELIES NUNES PEREIRA, 39, 7737; 272210335, ELIEUDYS OLIVEIRA DE SOUSA, 34, 14150; 272158897, ELIEVESON SOUZA DOS SANTOS, 33, 14743; 272122159, ELIEZE FERREIRA DO NASCIMENTO, 33, 14714; 272197890, ELIEZER ABREU DE AQUINO FILHO, 37, 9648; 272177028, ELIEZER DA COST

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.639 MARTINS NOGUEIRA, 36, 10386; 272102231, ELION GARCIA COSTA, 31, 18846; 272145839, ELION MORAES DOS SANTOS, 36, 10363; 272201590, ELIONAI BARBOSA SOARES, 35, 11804; 272120861, ELIONAI CARVALHO DOS SANTOS, 44, 3578; 272133967, ELIONAI COSTA MEDEIROS, 35, 12377; 272180849, ELIONE DA SILVA CARVALHO, 49, 1003; 272214765, ELIONEY VIEIRA BRONE, 31, 18650; 272119154, ELISAFA DE AMARAL CARDOSO, 37, 10123; 272216183, ELISEU BRANCHES GALVAO, 33, 15254; 272179914, ELISEU DE

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

248  diário oficial Nº 34.639 GOMES, 51, 622; 272196597, ELIELSON LOPES RODRIGUES, 37, 9227; 272162463, ELIELSON NEVES DAS NEVES, 50, 692; 272174943, ELIELSON REIS DA COSTA, 43, 3941; 272115611, ELIELSON RODRIGUES DIAS, 33, 15035; 272166980, ELIELSON RODRIGUES PINHEIRO, 36, 10355; 272218887, ELIELSON VIEIRA CARDOSO, 38, 8302; 272171606, ELIELTO DE PAULO MARTINS, 37, 9374; 272124016, ELIELTON ALVES DE ALMEIDA, 37, 9995; 272190168, ELIELTON ARAUJO SILVA, 40, 6651; 272107295, ELIELTON BARBOSA

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.625 FERREIRA, D, 29; 272163780, ELTON JOSE DA SILVA AGUIAR, D, 46; 272220665, ELTON JOSE DA SILVA RESPLANDER, D, 24; 272176289, ELTON LIMA DA SILVA, D, 32; 272198672, ELTON LOPES FIGUEIRA, B, 20; 272148734, ELTON LUIZ NASCIMENTO SANTOS, D, 23; 272175263, ELTON MALONY BEZERRA DIAS, D, 23; 272112516, ELTON MARTINS DE ALMEIDA, D, 45; 272128908, ELTON MAX DOS SANTOS NASCIMENTO, D, 23; 272220676, ELTON MONTEIRO DIAS, D, 24; 272163467, ELTON MOURA DE AMORIM, C, 24; 272143