986 resultados encontrados para emanuel m. de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Expediente Nro 3607/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008750-76.2003.4.03.6107/SP 2003.61.0
APTE ADVG ADV APDO ADV REMTE : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUCAS DOS SANTOS LESSA incapaz e outro SP194487 EDMUR ADÃO DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 15529420037396-16.2010.4.03.9999 0900001547 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. DIVA MALERB
2003.03.00.017673-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO SP131668 CEZAR GUILHERME MERCURI JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP 2002.61.25.003966-5 1 Vr OURINHOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pela União de desistência do(s) recurso(s) interposto(s). Decido. Ante o exposto, homologo a desistência do(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do art. 501
00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001514-64.2008.4.03.6118/SP 2008.61.18.001514-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL WANDA MARIANO DE ASSIS SP136887 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS EM GERAL. INVIABILIDADE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. I. Não há irregularidad
EM MESA ApelReex-SP 1552942 0037396-16.2010.4.03.9999 0900001547 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO(A) ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256392 RODRIGO DE AMORIM DOREA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TERESINHA DE FATIMA FAGUNDES SANTOS e outro SP254489 ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MAUA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-MS
Grazielly Rodrigues Diretora de Divisão 00007 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0001726-94.2002.4.03.6183/SP 2002.61.83.001726-2/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO CLAUDIONOR CLEMENTINO DE SOUZA SP075576 MARIA MERCEDES FRANCO GOMES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREA DE ANDRADE PASSERINO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PA
Expediente Nro 3607/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008750-76.2003.4.03.6107/SP 2003.61.0
98.03.005765-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO ANTONIO GAMEIRO HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO ALVES NETO ALBINO RIBAS DE ANDRADE 94.00.00017-1 1 Vr AVARE/SP DESPACHO Dê-se vista às partes sobre os documentos juntados às fls. 65/69. Intimem-se. São Paulo, 24 de julho de 2013. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001300-83.2002.4.
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008750-76.2003.4.03.6107/SP 2003.61.07.008750-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LEONICE BUOSI LEMES SP163734 LEANDRA YUKI KORIM SP225778 LUZIA FUJIE KORIN Nos processos abaixo relacionados, de ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a
ADVOGADO SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : HENRIQUE DA SILVA PASSOS IRENE SPINELLI DE CAMPOS JOAO BAPTISTA BARROS FRANCO SP062870 ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES e outro JACY DOS SANTOS FILHO falecido CLARICE PORTES DOS SANTOS VANILDE BARCELOS VIEIRA SP062870 ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES e outro JOSE HENRIQUE VIEIRA falecido NAIM ELIAS ABDALLA WALTER DOS SANTOS SP062870 ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUN