986 resultados encontrados para emanuel m. de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/10/2013 - Pág. 1307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1307 Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) (Fls: 06) - Advogado: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322/SP) (Procurador) 0004458-97.2009.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Ap
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS NEWTON PHILIPPINI espolio SP194592 ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Vistos. 1. Fls. 245-254: com a morte do mandante, ocorrida em 19.12.2005 (fls. 279), cessaram os efeitos da procuração outorgada às fls. 24 e eventuais substabelecimentos (art. 682, II, do CC). 2. Suspendo
São Paulo, 07 de novembro de 2012. Daldice Santana Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005507-73.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.005507-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JULIANA YURIE ONO HERMES ARRAIS ALENCAR IRINEIA MARIA GUIMARAES JORGE LUIZ MELLO DIAS 10.00.00080-4 1 Vr ILHA SOLTEIRA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Em face da
1639 Ap-SP 1326279 0007493-16.2003.4.03.6107 2003.61.07.007493-0 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOAO EMANUEL M DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JERONIMO CASTANHARO ADV : SP130006 JOSE ROBERTO QUINTANA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE, E DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA, E À APELAÇÃO DO INSS, PARA REFORMAR A R. SENTENÇA DE 1�
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREA FARIA NEVES SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00008483920034036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DESPACHO Intime-se o INSS para que junte informações do CNIS-DATAPREV relativas à parte autora da presente demanda, a fim de averiguar a situação do benefício previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda das informações, intim
Desembargadora Federal 00084 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005362-95.2013.4.03.6114/SP 2013.61.14.005362-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA LAZARO MAGRI DA SILVEIRA (= ou > de 60 anos) SP312716A MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP123657 ANA CAROLINA GUIDI TROVO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00053629520134036114 1 Vr SA
00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012550-18.2003.4.03.6106/SP 2003.61.06.012550-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL CESARINO CORREA e outros DOMIRO LOPES DA TRINDADE ELIDIO MARANGAO IRENE MARROCOS DA SILVEIRA JOAO RUSSINI ERALDO LACERDA JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS PAULO SUZIGAN MANO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Intime-se o INSS para que junte informações do CNIS-DATAPREV relativa
SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : JOSE HENRIQUE VIEIRA falecido NAIM ELIAS ABDALLA WALTER DOS SANTOS ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREA FARIA NEVES SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00008483920034036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DESPACHO Dê-se ciência à parte autora, mediante intimação do patrono que ora a representa, da juntada das informações constantes do CNIS/DATAPREV, ond
EM MESA AC-SP 1469839 0000496-81.2003.4.03.6118 2003.61.18.000496-9 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO APTE : DAVID DOS SANTOS CUNHA ADV : JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO APDO : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOAO EMANUEL M DE LIMA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 1221464 0007314-97.1999.4.03.6115
EM MESA AC-SP 1469839 0000496-81.2003.4.03.6118 2003.61.18.000496-9 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO APTE : DAVID DOS SANTOS CUNHA ADV : JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO APDO : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOAO EMANUEL M DE LIMA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 1221464 0007314-97.1999.4.03.6115