Publicações Judiciais II ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222237 BRUNO WHITAKER GHEDINE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00968 ApelReex 1414417 0013035-66.2009.4.03.9999 SP 0600001358 2009.03.99.013035-7 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP144097 WILSON JOSE GERMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HERMENEGILDO CACADOR ADV REMTE : SP279364 MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO : JU

Publicações Judiciais II ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : PEDRO ALVES ADV : SP266976 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WALTER ERWIN CARLSON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00536 Ap 2195540 0033902-36.2016.4.03.9999 SP 1400002305 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THIAGO VANONI FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1706 11. Int. São Paulo, 17 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Luiz Otávio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) - Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0000109-50.2013.8.26.055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1179 48 horas, sob pena de busca e apreensão - ADV KATIA CARDOSO ROCHA LEMOS OAB/SP 109790 102.01.2001.000493-0/000000-000 - nº ordem 709/2001 - Inventário - HELENA DA SILVA PRUDENTE X JOVINO JESUS PRUDENTE - 1-Defiro o pedido de fls. 59 e arbitro os honorários advocatícios ao (a) patrono (a) do (a) autor (a),

Publicações Judiciais II ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0139 AI-SP 460278 0036589-83.2011.4.03.0000 9400000012 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE ADV : FILI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outro(a) : SP136478 LUIZ PAVESIO JUNIOR AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHA

Publicações Judiciais II ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP136887 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOAO EMANUEL M DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV : SP131351 BRUNO HENRIQUE GONCALVES Anotações : JUST.GRAT. 00026 AI 594663 0001917-39.2017.4.03.0000 SP 00046213720034036104 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA : SP124083 MAURICIO GUIMARAES CURY AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186442 KARINA BACCIOTTI CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULO ROBERTO LANTIN ADV : SP083875 FRANCISCO CARLOS LEME A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0282 AC-SP 1322250 0029587-43.2008.4.03.9999 0300002344 2008.03.99.029587-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :

Publicações Judiciais I ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encontra-se incluído na Meta de Nivelamento nº 2/2009, do Conselho Nacional de Justiça. 5. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. São Paulo, 05 de julho de 2012. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001300-83.2002.4.03.6118/SP 2002.61.18.001300-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE EMANUEL M DE LIMA e outro SP000030

Publicações Judiciais II ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0640 AC-SP 1615444 0012069-35.2011.4.03.9999 1000001442 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : LUIZ PIMENTA DA LUZ ADV : SP033166 DIRCEU DA COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RN004680 ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0641 AC-SP 1653316 0000185-80.2009.4.03.6118 RELAT

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO ANDER CARLOS FERNANDES SP330482 LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00004795020144036121 1 Vr TAUBATE/SP DESPACHO Fls. 258: Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo requerido. Dê-se ciência. São Paulo, 04 de agosto de 2015. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00008