Publicações Judiciais II ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00353 AI 594361 0001435-91.2017.4.03.0000 MS 00075445720034036000 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRTE PROC : Uniao Federal : LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : MOISES COELHO DE ARAUJO e outros(as) ADV : MS008601 JISELY PORTO NOGUEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00354 AC 1798768 0005298-76.2008.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APD

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11 ApReeNec 1354380 0002883-34.2005.4.03.6107 SP 2005.61.07.002883-6 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE ADVG ADV : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : JOAO EMANUEL M DE LIMA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCAS DOS SANTOS LESSA incapaz e outro(a) ADV : SP194487 EDMUR ADÃO DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 12 ApReeNec 1731298 0012378-22.2012.4.03.9999 SP 0700000969 RELATOR : DES.FED. VICE

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11 ApReeNec 1354380 0002883-34.2005.4.03.6107 SP 2005.61.07.002883-6 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE ADVG ADV : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : JOAO EMANUEL M DE LIMA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCAS DOS SANTOS LESSA incapaz e outro(a) ADV : SP194487 EDMUR ADÃO DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 12 ApReeNec 1731298 0012378-22.2012.4.03.9999 SP 0700000969 RELATOR : DES.FED. VICE

Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00013 ApCiv 2136421 0003591-30.2015.4.03.6141 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : EDUARDO DE OLIVEIRA ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00014 ApelRemNec 1837719 0004424-34.2006.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELIAS RODRIGUES TRINDADE ADV

Publicações Judiciais II ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : CHUMIN CHEN e outros(as) : SP313340 MARCELA GOUVEIA MEJIAS AGRDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : INCAPAZ 00139 AI 460278 0036589-83.2011.4.03.0000 SP 9400000012 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE ADV : FILI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outro(a) : SP136478 LUIZ PAVESIO JUNIOR AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCE

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR SUSCITADA PELO INSS E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À SUA APELAÇÃO. 0121 AC-SP 1480328 0001366-79.2010.4.03.9999 0800000976 2010.03.99.001366-5 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ANTONIO JOSE SORIANO (= ou > de 60 anos) ADV : SP079300 JOAO ROBERTO HERCULANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOAO EMANUEL M DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMEN

Publicações Judiciais II ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0011 AI-SP 556433 0009935-20.2015.4.03.0000 00002381320134036121 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : UNIMED TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV : SP340947A PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI ADV : MG048885 LILIANE NETO BARROSO AGRDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADVG : JOAO EMANUEL M DE LIMA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP RETIRADO DE PA

Publicações Judiciais II ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00078 ApelReex 1368617 0004021-97.2005.4.03.6119 SP 2005.61.19.004021-9 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : DUPONT PERFORMANCE COATINGS S/A ADV : SP095111 LUIS EDUARDO SCHOUERI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU

Publicações Judiciais II ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOAO EMANUEL M DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEONICE BUOSI LEMES ADV : SP163734 LEANDRA YUKI KORIM ADV : SP225778 LUZIA FUJIE KORIN A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 643/649 E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 628/632, A FIM DE CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO. 0463 AC-SP 2118852 0043094-27.2015.4.03.9999 00096047620148

Publicações Judiciais II ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP203653 FRANCINE TAVELLA DA CUNHA AGRDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADVG : ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00011 AI 556433 0009935-20.2015.4.03.0000 SP 00002381320134036121 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : UNIMED TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV : SP340947A PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI ADV : MG048885 LILIANE NETO BARROSO AGRDO(A) : Agencia Nacional de Saude Sup