Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3388 Prefeitura Municipal de Paulínia - - Secretaria de Saúde - - Diretor/Dirigente do Departamento Regional de Saúde de Campinas - DRS VII - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por ELLEN PEREIRA DOS SANTOS, em face de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO DE PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2209 Acidente de Trânsito - VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA - JOSEVAN GOMES DE LIMA - Mega Leilões - Vistos. Fls. 79/80: Manifeste-se o executado sobre o pedido de adjudicação. Prazo 05 dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), REGINALDO LUIZ ESTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 4079 “SUSPENSO” utilizando-se o código respectivo. Encaminhe-se os autos ao arquivo, aguardando o cumprimento do acordo pelo prazo avençado. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 4415 Processo 1001850-11.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.M.P. - Vistos. Fls. 83: Esgotadas as diligencias para localização do requerido defiro a citação por edital, providenciando a serventia o necessário. Decorrido o prazo sem que o requerido tenha oferecido contestação, oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2797 e Provimento CG nº 54/2016, publicado no DJE em 28/09/2016. Os recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas “a” e “b” deverão ser feitos em guia GARE (com o código 230-6). MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos = R$ 43,00 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1934 21/2014). Intime-se. - ADV: JOSÉ REIS DE SOUZA (OAB 275159/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1000503-88.2020.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1971 dispõem os artigos 148, parágrafo único, c.c. artigo 98, da Lei n° 8.069/90. Depreende-se dos autos que o autor A.S.S., genitor da criança L.A.S.(fls. 16), pretende a revisão da prestação alimentícia. Não se vislumbra qualquer situação de abandono da criança, a qual se encontra inserida no contexto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2635 Verifico que a data de vencimento do título protestado é 15/3/2020, porém, segundo consta dos recibos juntados no processo, o pagamento foi efetuado no dia 17/4/2020. A convolação do documento de origem (boleto) em duplicata mercantil por indicação constitui em mora o devedor pelo inadimplemento desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1716 Processo 1000374-64.2019.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leticia Torcatto Maccagnan - Reginaldo Francisco Julio - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência aos patronos das partes das certidões de honorários disponibilizadas às fls. 81 e 82. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3342 da Autora. VISITAS. Em relação ao regime de visitas, observa-se razoabilidade na proposta constante da inicial, de modo que assim fixa-se: finais de semana intercalados, um com a mãe e o outro com o pai, pegando as filhas aos sábados, no horário das 08:00h (oito horas) e o devolvendo a sua guardiã aos dom