Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 3180 objetivo, o acolhimento de sua tese. Os embargos de declaração se consideram, pela lei e por tradicional definição, destinados a mero aperfeiçoamento na forma de expressão do julgado, sem a menor possibilidade de alterar-lhe o conteúdo. Só seriam recebidos, mesmo, para dirimir obscuridade, contradi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 2412 percepção desse valor, por conta de depósitos de valores na instituição ré. Os juros legais moratórios devem ser calculados a partir da citação ocorrida nos autos. Não há qualquer incompatibilidade da cumulação de juros remuneratórios com a tabela do tribunal, uma vez que esta se destina apenas a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 858 o mais constante dos autos JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, prejudicado o exame das demais questões suscitadas. Sem condenação no pagamento de custas e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 55, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1733 SÃO PAULO E OUTROS - Para o autor manifestar-se, em réplica, acerca das contestações apresentadas - ADV NIVALDO NERES DE SOUSA OAB/SP 232270 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES OAB/SP 235016 - ADV CAROLINA DE CARVALHO ZANON OAB/SP 260471 320.01.2009.017506-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 1448 322.01.2010.006919-8/000000-000 - nº ordem 3051/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AURORA ANTONIA DE LIMA ME X ZENAIDE PIRES TORRES - Defiro o requerido retro. Aguarde-se. - ADV CICERO GOMES DA SILVA OAB/SP 164925 322.01.2010.007619-0/000000-000 - nº ordem 3089/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 945 309.01.2008.017114-3/000000-000 - nº ordem 1012/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA X PATRICIA BREITSCHAFT NARDINI - Fls. 61 - VISTOS. Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente em cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2401 devem-se observar os lindes traçados no artigo 535 do Código de Processo Civil [atual art. 1.022] (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa. Embargos rejeitados, por unanimidade�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1229 CRISLAINE APARECIDA DA SILVA PEREIRA (OAB 447479/SP), RAFAEL VELOSO DIAS (OAB 425776/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB 425436/SP), RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP) Processo 1005533-17.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2480 questões submetidas à apreciação do Juízo e expostos fundamentos a meu sentir suficientes a justificar o resultado proclamado. Eventual dissonância entre a sentença e o entendimento da parte, a doutrina, a jurisprudência, a legislação e/ou a prova dos autos não caracteriza omissão, obscuridade ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2027 Processo 1016255-22.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. 1Fls. 63: Para fins de evitar nulidade processual, considerando que o endereço fornecido pelo Requerente nas fls. 54/55 parece estar incompleto (rua e bloco sem indicação de unidade co