Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1443 constituição de servidão. A indenização, no caso, obedece os mesmos princípios e diretrizes da Lei de Desapropriação (art. 40 da Dec. 3.365/41). Na esteira da melhor jurisprudência, inclusive do C. STJ, apenas o disposto no art. 15, “caput”, do Dec. nº 3.365/41, foi recepcionado pela Constituiç�

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 66 16080414465831400 Intimação Notificação 16032215305467700 Acórdão Notificação 000006010934 000005626141 16080314082117100 Alvará Notificação 15112408561996500 Acórdão Acórdão 000005999701 PROTOCOLO DE 16080313313283300 000005626140 CERTIDÃO DE Certidão JUNTADA DE CTPS protocolo de 000005998883 TRIAGEM 16040615012881500 Certidão decurso

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 466 PROCESSO: 0000345-95.2015.5.21.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EMANUEL NASARENO FERREIRA DA SILVA RÉU: SACOPLAST DO BRASIL LTDA - ME e outros (2) Documentos associados ao processo Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** 15081109581235800 000002337145 Multa Rescisória Extrato de Conta do 15060511551552100 40% FGTS 000

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 219 16011410570499500 Decisão Decisão 000003031227 ato trt prorrogação 15091820341906000 Documento Diverso Documentos associados ao processo dos prazos 000002520068 15091820333415800 Título Tipo Despacho Despacho Chave de acesso** 16102411123558500 000004850356 Certidão de Trânsito 16091613255429200 Certidão em Julgado 000004626430 Certidão de 16090

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 REQ DE BACEN 16041216020783600 CERTIDÃO DE Manifestação JUD 15102911525151800 Certidão 000033764619 Decurso Prazo Ré in 3508 JULGAMENTO 000028993616 16040815122016200 Certidão albis 15060914215970200 Decurso de Prazo Certidão 000033604235 000021020843 16021723023850800 Decisão Notificação 15051319301847100 Intimação Intimação 000031088232 00

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deferir o pedido de anulação do feito, em face das especificidades do caso. 3. O falecimento do recorrente ocorreu em novembro de 1994, contudo, foi comunicado a esta Corte somente em abril de 2002, quando diversos recursos apresentados por seu patrono já haviam sido julgados. 4. O inventário foi aberto em dezembro de 1994, não havendo qualquer razão para o Espólio demorar tanto tempo para apresentar seu pedido de habilitação no feito. 5. Anular o processo, como pretende o espólio agra

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deferir o pedido de anulação do feito, em face das especificidades do caso. 3. O falecimento do recorrente ocorreu em novembro de 1994, contudo, foi comunicado a esta Corte somente em abril de 2002, quando diversos recursos apresentados por seu patrono já haviam sido julgados. 4. O inventário foi aberto em dezembro de 1994, não havendo qualquer razão para o Espólio demorar tanto tempo para apresentar seu pedido de habilitação no feito. 5. Anular o processo, como pretende o espólio agra

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 CERTIDÃO DE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3678 15112310444643500 Certidão PUBLICAÇÃO DE 14101613200651700 Sentença Sentença 000028993618 000011870072 15111911371961200 Acórdão Notificação 14090509355136100 Julgamento sine die Certidão 000028993617 15100517332867100 Acórdão 000011870208 Retificação de erro Acórdão 000028993614 CERTIDÃO DE 14080817412311800 Certidão materia

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Decisão 699 16011411004664900 Embargos de Embargos de 15060511551016500 000003031260 Declaração Declaração 000002043521 Edital Edital Notificação 16011410570499500 Decisão Decisão 15060511264962000 000003031227 ato trt prorrogação 000002043327 15091820341906000 Documento Diverso dos prazos 15060215092927600 Intimação Intimação 00000252006

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 comprovante Comprovante de 16120916515566800 419 Doc. 01 - Guias. CD- 16080917560963700 Documento Diverso depósito Valdelírio Depósito RT VALDELIRIO 000006935291 SD 000006047981 16120916512520400 Documento Diverso Sócia Miriam 16080917493586900 Petição em PDF Petição em PDF 000006935286 000006047941 16120916484264000 Petição em PDF Petição em PDF