Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 392 Relator EMBARGANTE: UCHOA CONSTRUCOES LTDA MACEIO/AL, 15 de fevereiro de 2023. ADVOGADO: Luiz Felcher de Moraes EMBARGADO: ADRIANO ALVES DA SILVA ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria ADVOGADO: Livia Lopes Rodrigues de Lima, Antonio Lopes Rodrigues RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Processo Nº ROT-0000632-72.2020.5.19.0001 Relator ANTONIO

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 952 emanados da sentença. III - CONCLUSÃO PODER Isto posto, decido ACOLHER EM PARTE os embargos de JUDICIÁRIO declaração patronal e, de ofício, corrigir o erro material existente na planilha de cálculo, na forma da fundamentação supra. Quantum debeatur reduzido conforme planilha de cálculo em SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO anexo, que já se encontra adequada

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 18 Vigilantes e Similares do Estado de Rondônia–SINTESV/RO Processo: 0010248-38.2013.5.14.0007 Advogado :FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES, OAB/RO Reclamante: GILSON DE SOUSA CASTRO 1940 Advogado(s) do reclamante: MARA DAYANE DE ARAUJO Reclamado :Transbrasil Vigilância e Segurança Ltda ALMADA, ADRIANA DE KASSIA RIBEIRO PIMENTA Reclamada: CONSTRUTORA G-MAIA LTDA. Fic

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3716 o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código Desnecessários o contraditório e o preparo. numérico que se encontra no rodapé. Interrompido o prazo recursal, vieram os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Decide-se. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SGO CONSTRUCOES LTDA BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO(OAB: 84400/MG) CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO(OAB: 84643/MG) RÉU ADVOGADO 2725 SGO CONSTRUÇÕES LTDA e da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A é de 03.01.2016 a 02.05.2016. MÉRITO: EMBARGOS DA CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA EMCCAMP L

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 EMBARGADO: ADRIANO ALVES DA SILVA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO: Livia Lopes Rodrigues de Lima, Antonio Lopes ADVOGADO Rodrigues RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Ementa 391 UCHOA CONSTRUCOES LTDA LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB: 12178/AL) DEBORA FEITOZA SILVA(OAB: 16987/AL) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA COUTINHO EIRELI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTA

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 893 "Trata-se de embargos da Construtora Conita Ltda-ME, no qual De acordo com o documento ID. fe4b295, a embargante optou pelo alega, em suma, excesso de execução quanto à contribuição Simples Nacional durante o período 01/01/2015 a 31/12/2016. O previdenciária, em virtude de sua opção ao Simples. Desnecessária período da prestação de serviços foi de 09/08/20

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TEREOS AMIDO E ADOCANTES BRASIL S.A. LUIZ RONALDO DA SILVA(OAB: 196062/SP) LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP)

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) TEREOS AMIDO E ADOCANTES BRASIL S.A. LUIZ RONALDO DA SILVA(OAB: 196062/SP) LUIS FELIPE DE ALMEIDA PES

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO REPRESENTANTE MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ) CASENGE FELICE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE(OAB: 115522/RJ) TIPFORM RJ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA RICARDO DIAS TROTTA(OAB: 144402/SP) DRAUSIO CARDOSO COELHO DA ROCHA 2122 embargos declaratórios, com base no art.