Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 2412 - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - GAFISA S/A. - GILVANES JOSE DOS SANTOS - PINTURAS UNIVERSO DAS CORES LTDA - TARJAB INCORPORADORA LTDA Conclusão Pelo exposto, conheço e no mérito ACOLHO os Embargos opostos PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO por PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE TRABALHO LTDA. São Paulo, 13/09/2017. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 36822 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VOTO 1º EMBARGANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT Por satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, as S/A medidas são conhecidas. 2º EMBARGANTE: NOVA REDE DE SUPERMERCADOS Embargos da Construtora Norberto Odebrecht S/A ANGOLA - LDA Sustenta a embargante a necessidade de pronunciamento expresso 3º EMBARGANTE: LEANDRO MEDEIR

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 36827 ANGOLA - LDA Sustenta a embargante a necessidade de pronunciamento expresso 3º EMBARGANTE: LEANDRO MEDEIROS ROMANO sobre a aplicação da Lei 7.064/82, artigos 12, 13 14, 18 e 19, bem como do art. 5º, II, da CF, especialmente para se afastar a aplicação EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DA 16ª TURMA dos dispositivos da CLT. Também aduz que requereu expressamente o reconh

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 627 JOÃO BATISTA DA SILVA RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO nº 0010464-92.2016.5.15.0030 (ROT) Votos Revisores RECORRENTES: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A., CONSTRUTORA OAS CAMPINAS/SP, 11 de novembro de 2020. S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e INTERBUILD CONSTRUÇÕES LTDA. ANESIA CRISTINA MIR

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 2598 inicial (in statu assertionis). EMBARGOS DA CONSTRUTORA TENDA S/A Apontada a terceira ré como devedora das parcelas vindicadas, legitima é ela a figurar no polo passivo, não se podendo confundir Segundo o disposto no artigo 1.022 do CPC, os embargos de relação jurídica processual e relação jurídica material. declaração se destinam a desfazer uma obscurid

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 643 PROCESSO nº 0010464-92.2016.5.15.0030 (ROT) Votos Revisores RECORRENTES: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A., CONSTRUTORA OAS CAMPINAS/SP, 11 de novembro de 2020. S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e INTERBUILD CONSTRUÇÕES LTDA. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA RECORRIDOS: EVERTON TETSUYA KOMORI, RCTECH Diretor de Secretaria SERVICE EIRELI

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 RÉU ARYA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA - ME CONSTRUTORA ALIANCA LTDA LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA(OAB: 12565/AM) GONDER INCORPORADORA LTDA. FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) devido de R$ 6.670,90 (seis mil, seiscentos e setenta reais e noventa centavos), sob pena de imediata penhora por meio dos RÉU ADVOGADO sistemas BACENJUD e RENAJUD, inclusive das contribui�

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3862 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação O embargado impugnou os embargos no ID de3d744. Esclarecimentos periciais no ID 247f674 . DESPACHO - PJe Vistos, etc. É o relatório, no que há de essencial. Reporte-se a exequente aos termos do despacho de id fd5a1fb. Intime-se. 2. FUNDAMENTAÇÃO Após, suspenda-se o prosseguimento da execução. Assinatura

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 I - RELATÓRIO 2595 Rejeito." ALPHAVILLE URBANISMO S/A e CONSTRUTORA TENDA S/A, nos autos da reclamação trabalhista acima em destaque, ofereceram seus respectivos embargos de declaração, constantes "IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA nos Ids. edb440d e a20cddf, sustentando estar maculada a r. sentença constante no Id. cb0412f. No processo do trabalho o valor é dado à

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2696 (http://www.pje.trt9.jus.br/primeirograu). Este prazo está sendo Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelas partes, concedido pelo Juízo para facilitar a conciliação das partes. alegando omissão quanto a apreciação dos tópicos que aponta. Assinatura IRATI, 24 de Agosto de 2018 É o sucinto relatório. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA Juiz Titula