1.908 resultados encontrados para embargos de decl - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 R O VENCIMENTO BASICO DA EPOCA DE AQUISICAO DO DIREITO AO RESPECT IVO ADICIONAL, E TAMBEM DEVERA SER DESCONTADA EVENTUAL CONTRIBUIC AO PREVIDENCIARIA DEVIDA A PARAUNAPREV. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PA RAUNA, 25 DE FEVEREIRO DE 2.016. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO (EM RESPONDENCIA DEC. JUD. 1853/2015) NR. PROTOCOLO : 144269-86.2013.8.09.0120 AUTOS NR. : 85 NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 TO ENSEJANDO A CONCESSAO DA SEGURANCA EM DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIATUBA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. MARC US VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29267-33.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ANDREA PEIXOTO DE PONTES IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE GOIATUBA ADV IMPTE : 14079 GO - ODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 EQUENTE NAS FLS. 267, EXPECA-SE NOVO OFICIO A JUCEG, NOS MOLDES D A DETERMINACAO DE FLS. 259. CUMPRA-SE INTIME-SE GOIANIA, 29 DE FE VEREIRO DE 2016.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380445-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2122 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA GONCALVES FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, ACORDAO 14/03/2017, DJ 2234 DE 22/03 /2017) ISTO POSTO, NAO ATENDENDO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS PEL A LEI, DEIXO DE CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, PO R SER OS MESMOS IMPROPRIOS PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINA. CO CALZINHO DE GOIAS/GO, 23 DE JUNHO DE 2017 HENRIQUE SANTOS M. NEUB AUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 31630A GO - AMANDIO FERREIRA TEREZO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , ART. 485, VIII DO NCPC. CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCAT ICIOS, POIS NAO CITADA A PARTE CONTRARIA. ARQUIVE-SE, COM BAIXA N A DISTRIBUICAO. P.R.I. ARACU, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 LO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 25500-98.2016 .8.09.0093, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1 CAMARA CRIMINAL, JULGAD O EM 16/02/2017, DJE 2238 DE 28/03/2017). APELACAO CRIMINAL. REST ITUICAO DE COISAS APREENDIDAS. INTERESSE DA INSTRUCAO CRIMINAL. P ROPRIEDADE NAO COMPROVADA. 1- NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTES DE TRANSITAR EM JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 MUNICIPIO REQUERIDO, NOS AUTOS DA ACAO ANULATORIA, INFORMANDO QUE NA SENTENCA EMBARGADA (FLS. 903/905) APRESENTA OMISSAO RELACIONA DA AO ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO EMBARGA NTE, UMA VEZ QUE AQUELE QUE DEU CAUSA A LIDE DEVE SER RESPONSABIL IZADO. VIERAM, ENTAO, OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS: NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 TIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 31 DE AGOSTO DE 2018. DIEGO CUSTOD IO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 509259-91.2009.8.09.0107 ( 200905092591 ) : 556 : REVOGACAO DE MANDATO : KARLA BIANCA DE SOUZA MESQUITA EDSON MESQUITA REQUERIDO : GERALDO BERNARDINO DE SOUZA VILMA PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 246
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : JAN BAAKLINI MAY BAROUD BAAKLINI REQUERIDO : JOSE LUCIMAR DE PAULA JE ESPORTES CONSULTORIA E AGENCIAMENTO ESPORTIVO ADV REQTE : 9287 GO - GUSTAVO ANTONIO FERNANDES NETO ADV REQDO : 44601 GO - MARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIR DESPACHO : PROCESSO: 201201287914 D E S P A C H O ANTES DE ANALISAR A PRETEN SAO DEDUZIDA NA EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ETEMBRO DE 2018. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INTERESSADO 358385-75.2015.8.09.0013 103 CIVIL PUBLICA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS NEUSA DE SOUZA CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACU FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACU ADV REQDO : 31227 GO - DANILO BARBOSA DE MENESES 30512 GO - SAULO BARB