1.873 resultados encontrados para embargos de declarac - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 EXIGE A OPORTUNIZACAO DE IMPUGNACAO A PARTE PROCESSUAL CONTRARIA. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA: (...) CONQUANTO INEXISTA PREVIS AO LEGAL EXPRESSA QUANTO A NECESSIDADE DA INTIMACAO DO EMBARGADO PARA IMPUGNAR EMBARGOS DECLARATORIOS, A JURISPRUDENCIA DOS TRIBUN AIS SUPERIORES PACIFICOU-SE NO SENTIDO DE SUA EXIGENCIA, NOS CASO S DE RESULTADO MODIFICATIVO, SOB PENA DE VIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 444296-76.2015.8.09.0006 121 CARTA PRECATORIA ZULIMAR MARIA RIBEIRO KUKO BANCO DO BRASIL S/A 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 42362 GO - ALICE GUIMARAES ULHOA DESPACHO : PROCESSO N: 2 01504442967 DESPACHO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 U O DESENTRANHAMENTO DAS PECAS, ENTENDENDO QUE A MESMA FOI OMISSA AO NAO APRECIAR OS PEDIDOS DA REQUERIDA QUANTO AS PRELIMINARES D E MERITO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PROPRIO E TEMPESTIV O, CONHECO DO RECURSO. SEGUNDO DISPOE O ARTIGO 535, INCISOS I E I I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SAO CABIVEIS EMBARGOS DE DECLARAC AO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OBSCURIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NCIAR A ANOTACAO NA CAPA DOS AUTOS COM RELACAO A ATUAL FASE PROCE DIMENTAL, BEM COMO AO NOME DAS PARTES. NAO CUMPRINDO A PARTE RE A OBRIGACAO DEVIDA NO PRAZO LEGAL, DESDE JA DETERMINO A FIXACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (D EZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 523, 1, DO CPC. CAMPOS BELOS/ GO, 22 DE MARCO DE 2018. FERNANDO MARNEY OLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O S ITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 264736-20.2009.8.09.0093 ( 200902647363 ) AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LUIS CARLOS LEAL - O MINEIRO ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NR. PROTOCOLO : 168315-85.2013.8.09.0041 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE ADV REQTE : 20249 GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO D ADV REQDO : 33314 GO - ALEXANDRE LEOPOLDINO POLONIATO DESPACHO : PROTOCOLO N 201301683153 DECISAO CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO MANEJADO PELA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ADV ACUS : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO 40436 GO - JOAO MARCAL NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201700392381 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O RECURSO DE E MBARGOS DE DECLARACAO OPOSTO AS FLS. 310/312. CUMPRA-SE. PIRACANJ UBA, 05/06/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PROTOCOLO N 201001959099 DESPACHO SENDO INFRUTIFERAS AS TENTATIVA S DE LOCALIZACAO DO REU, INCLUSIVE MEDIANTE REQUISICAO PELO JUIZO DE INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO NOS CADASTROS DE ORGAOS PUBLIC OS OU DE CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, DEFIRO O PLEITO DE FL. 146 E DETERMINO A CITACAO DO REU POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS. AINDA EM ATENTO AO PLEITO RETRO, PROMOV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : PROCESSO N: 201700732840 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO OPOSTOS PELO SENTENCIADO DIEGO PEREIRA NERES, COM FULCRO NO AR TIGO 382, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM FACE DA SENTENCA DE FOL HAS 291/302. EM SINTESE, ALEGA O EMBARGANTE QUE HA OMISSAO NA REF ERIDA SENTENCA, UMA VEZ QUE DEIXOU DE ANALISAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 REQUERIDO : ABENAIR LIMA DA SILVA MARCELO LIMA DA SILVA ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA ADV REQDO : 35746 GO - GILSIANE ALVES DIAS 36410 GO - RONALDO VILELA MACHADO DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO 05/2010 DA CGJGO, PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PAR TE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTI DÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ACOSTA