Seção I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator. 79 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 80 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR

Seção I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 de Castro Mesquita, substituto da Desembargadora Beatriz Figueredo Franco. Presidiu a sessão o Des. Stenka I. Neto. Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Eliane Ferreira Favaro. Goiânia, 29 de Outubro de 2013. Desembargador Gerson Santana Cintra Relator 71 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA

Seção I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 71 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 : ZELIA LUIZ CORREIA ADV(S) : IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES HELIO MENEZES DA SILVA NETO : ZELIA LUIZ CORREIA ADV(S) : IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES HELIO MENEZES DA SILVA NETO : ITAU UNIBANCO S/A ADV(S) : WANDERLI FERNANDE

Seção I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 : : : : 186572-94.2014.8.09.0051(201491865725) GOIANIA DES. WALTER CARLOS LEMES JACY FERREIRA ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON RICARDO DI MANOEL CAIADO LAYS ANISEZIO M. SILVA : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APE

Seção I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO I 1 LITISCTE(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 DE GOIAS SECRETARIO DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIAS ESTADO DE GOIAS : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ROGERIO RIBEIRO SOARES : EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Na ação mandamental, homologa-se o pedido de desistência sem a necessidade de manifestação da parte impetrada, decorrendo, de consequ�

Seção I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 Julgadora da Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, conheceu dos embargos de declaração e os rejeitou, tudo nos termos do voto do relator, Fernando de Castro Mesquita, juiz de direito substituto em 2º grau, em substituição ao desembargador Walter Carlos Lemes. Custas de Lei. 67 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S

Seção I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 GERSON SANTANA CINTRA 62 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 63 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 Relator : : : : 143903-19.2013.8.09.0097(201391439031) JUSSARA DES. WALTER CARLOS LEMES LAZARA MARIA DA MOTA SOUSA HELIO JOSE DE SOUZA

Seção I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ADV(S) : ROBERTO CAMPOS LEITE : EMENTA: AGRAVO INTERNO. MATÉRIA JÁ ANALISADA. ARGUMENTOS INCAPAZES DE DESCONSTITUIR A DECISÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTO NOVO. IMPROVIMENTO. I Limitando-se o agravante a reiterar razões já examinadas em sede da decisão que proveu parcialmente recurso apelatório interposto, mantém-se o ato, máxime se não demonstrado f

Seção I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 DECISAO 82 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 83 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 84 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 regimental que a manteve. 2- Em se

Seção I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ASSEMBLEIA DE CREDORES. DECISÃO. SOBERANIA. ARTIGO 49, § 1º, DA LEI 11.101/2005. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. OMISSÃO SANADA. I. A supressão das garantias inerentes ao crédito decidida pelos credores convocados em Assembleia Geral, em que pese a sua propalada soberania, segundo a orientação da jurisprudência