Seção I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 : AUGUSTO MARTINS GUERRA DENIZARD AUGUSTO GUERRA VALDENICE AGUIAR DA SILVA ADV(S) : ZAURILDA ALVES GOMES NILSON GOMES : EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTA CORRENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 359, CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. Não há falar em omissão quando consta na decisão embargada a moti

Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 Em que pese a irresignação do embargante, não verifico como a existência de dois imóveis, pura e simples, pode fazer prova no sentido da possibilidade dos embargados arcarem com as despesas processuais, isto porque, uma certidão juntada esta data de 2013 e a outra de 2015. Apesar de em uma delas não constar registro de ônus até a data da emissão, não é possív

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. NR.PROCESSO: 5113622.19.2018.8.09.0000 II - suprir omiss�

Seção I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DECISAO 75 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 76 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 II - O Incidente de Uniformização de Jurisprudência deve ser suscitado quando do oferecimento das razões do recurs

Seção I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO I RELATOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) 2 REU(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 : DES. WALTER CARLOS LEMES : VIACAO ARAGUARINA LTDA ADV(S) : GABRIEL LOPES TEIXEIRA LUIZ CLAUDIO DA COSTA RICARDO FELISBERTO : ARMANDO ARAUJO ADV(S) : SAMUEL ARAUJO : MUNICIPIO DE BARRO ALTO ADV(S) : ALEXANDRE DE ABREU E SILVA FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR : EMENTA: EMBARGOS DE

Seção I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 desprovê-lo, nos termos do voto do Relator. 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 203706-30.2013.8.09.0000(201392037069) COMARCA : CRISTALINA RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO 1 AGRAVANTE(S) : MUNICIPIO DE CRISTALINA ADV(S) : OSORIO FERNANDO DE SOUSA PAULO ALVES DA SILVA 1 AGRAVADO(S) : CARLOS ALBERTO RIBAS BEVILACQUA BEATRIZ TEREZINHA DA S

Seção I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : 65 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 52463-22.2009.8.09.0051(200990524639) GOIANIA D

Seção I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO I 93 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : 94 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 235911-90.2012.8.09.0051(201292359110) GOIANIA DES. GERSON SANTANA CINTRA BANCO I

Seção I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 : DECISÃO: Decide o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer e desprover o agravo, nos termos do voto do Relator. 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 447159-28.2012.8.09.0000(201294471597) COMARCA : ITAPURANGA RELATOR : DES.

Seção I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 RICARDO ALEXANDRE PERESI : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. CARÁTER MODIFICATIVO. INADMISSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração não comportam rediscussão da matéria já decidida, inclusive em pretérito agravo interno. Inocorrendo omissão, obscuridade ou contradição, devem ser rejeitados os emba