270 resultados encontrados para embargos devem cingir - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 DECISAO 95 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. I - Ausentes os vícios elencados no art. 535 e seguintes da Lei processual Civil, e evidenciado o propósito de reexame da matéria, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. II - Mesmo para fins de prequ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 DECISAO 59 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 60 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 completamente dissociada dos fundamentos que embasaram o acórdão impugnado. Ausente no recurso requisito de ad
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 DECISAO 53 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 somente são admissíveis se presentes os requisitos elencados no art. 535, do CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. : O Tribunal de Justiça, por sua Segunda Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, conheceu dos Embarg
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 embargos conhecidos e rejeitados, tudo nos termos do Voto do Relator. 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 337772-44.2013.8.09.0000(201393377726) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEMES 1 AGRAVANTE(S) : JOSE ARTHUR TEMPESTA ADV(S) : MAURICIO SANTANA CORREA 1 AGRAVADO(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV(S) : RAPHA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 78 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 79 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 LUDMILA ALVES IMAI STEPHANIA DE ARAUJO TONHA : BRADESCO SEGUROS S/A ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO HAROLDO FERRAZ ARAUJO CLAUDINEIA SANTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 ADV(S) EMENTA DECISAO 64 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 65 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : ALLINE RODRIGUES DA COSTA CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 EMENTA DECISAO 73 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. RAZÕES DISSOCIADAS DO CONTEÚDO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. RECURSO PROCRASTINATÓRIO. MULTA. 1. Na hipótese, inexistem os fundamentos de fato e de direito indispensáveis à admissibilidade do recurso interposto, na medida em que as raz
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 70 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 71 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 : FABIANO DOS ANJOS DAMACENO ADV(S) : RICARDO DI MANOEL CAIADO JOSSERRAND MASSIMO VO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 55 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 : WALLACE DA COSTA NEVES JUNIOR ADV(S) : FLAVIO FONSECA DE AGUIAR : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS - CPC, ARTIGO 535. MATÉRIA JÁ EXAMINADA. 1- Ausente no acórdão embargado os vícios elencados no art.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 : DECISÃO: Decide o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível à unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto da relatora. 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 191369-38.2015.8.09.0000(201591913691) COMARCA : GOIANIA R