Seção I ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 Julgadora da Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaração e o rejeitou, tudo nos termos do Voto do Relator. Custas de Lei.EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. INADMISSIBI-LIDADE. PREQUESTIONAMENTO. I - INOCORRENDO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, DESMERECEM ACOLHIMENTO OS EMBARGOS DE DECLAR

Seção I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO I 76 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 77 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 : : : : 193819-21.2012.8.09.0044(201291938192) FORMOSA DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO BANCO SAFRA S/A ADV(S) : CELSO MARCON : CARLOS ALBERTO BADU DA SILVA ADV(S) : LUCIANO RAFAEL DA SILVA HENDERSON DOS REIS ESPIND

Seção I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 rejeitou, tudo nos termos do voto do relator. Custas de lei. 101 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : : 70360-64.2012.8.09.0049(201290703604) GOIANESIA DES. WALTER CARLOS LEMES NELIDA ROCHA DA COSTA BARBOSA SCF ADV(S) : MARCELO JONH COTA DE ARAUJO : SMB ADV(S) : JOSE DE JESUS XAVIER SOUSA TANIA

Seção I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO I DECISAO 91 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 92 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 desprovimento dos embargos de declaração. Embargos de Declaração CONHECIDOS, MAS DESPROVIDOS. : ACOR

Seção I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 : O Tribunal de Justiça, por sua Segunda Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto do Relator. Custas de Lei. 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 402010-72.2013.8.09.0000(201394020104) COMARCA : JUSSARA RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEME

Seção I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 93 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 94 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADV(S) : OSMAR MENDES

Seção I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO O RECURSO ALMEJA TÃO SOMENTE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. III MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, OS EMBARGOS DEVEM CINGIR-SE AS HIPÓTESES PERMISSIVAS DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IV - O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS POR ELAS APRESENTADO

Seção I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 unanimidade, em conhecer e rejeitar os aclaratórios nos termos do voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, o Dr. Jairo Ferreira Junior, em substituição ao Desembargador Gerson Santana Cintra e a Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco. PRESIDIU a sessão o Desembargador Stenka I. Neto. Presente o Dr. José Eduardo Veiga Braga, Procurador de Justiça. 44 - AGRAVO D

Seção I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 termos do voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, o Des. Walter Carlos Lemes e o Dr. Fernando de Castro Mesquita, substituto da Desembargadora Beatriz F. Franco. Presidiu a sessão o Des. Stenka I. Neto. Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Eliane Ferreira Favaro. Goiânia, 22 de outubro de 2013. Desembargador Gerson Santana Cintra Relator 64 - APELACAO C

Seção I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 48 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 49 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 50 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 : : : : 8524