Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 Relator VOTO DO RELATOR NR.PROCESSO: 5077623.39.2017.8.09.0000 Desembargador ITAMAR DE LIMA Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, conheço dos embargos declaratórios e, de plano, vislumbro que não merecem acolhida. Com efeito, o art. 1.022 do Código de Processo Civil/15 dispõe que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acó

Seção I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO I 24 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 : : : : 439

Seção I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 MARA DOS REYS E SILVA MARIA DO ESPIRITO SANTO CAVALCANTE DE AMORIM ODAILTON ALVES FERREIRA REJANE HONORATO DE AMORIM SAULO DE TARSO GARCIA VITOY TEREZA ASSUNCAO DA COSTA GONCALVES ROBERTO ALVES TEIXEIRA ALAUR ALVES DE

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR.PROCESSO: 5357139.27.2017.8.09.0000 ipsa (art. 163, CC/02), e mesmo que a confissão de dívida tenha origem em 2010, a constituição de garantia realizada em 02 de junho de 2014, logo após intimação para pagamento voluntário de débito cobrado em cumprimento provisório de sentença, evidência, com clareza, a fraude à execução. Desse modo, entendo, neste p

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR.PROCESSO: 0111189.98.2016.8.09.0000 Na hipótese em exame, observo que o inconformismo do embargante com o resultado do julgamento não se qualifica como omissão, contradição ou obscuridade, e constato que o manejo destes aclaratórios prende-se, unicamente, à pretensão do recorrente em ver um novo julgamento do mérito da ação mandamental. Isto porque, restou

Seção I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 Écomo orienta a produção jurisprudencial deste Sodalício: “Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. (…) Prequestionamento. (…) III - Assim, mesmo para efeito de prequestionamento, os aclaratórios se submetem à existência de obscuridade, contradição ou omissão. Embargos Declaratórios conhecidos e rejeitados.” (TJGO, 2ª C�

Seção I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO I EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 : : : : 241796-24.2003.8.09.0044(200392417960) FORMOSA DES. WALTER CARLOS LEMES WESCLEY ROSA DE SOUZA LUCAS GABRIEL RIBEIRO RAMOS ADV(S) : MARCELO DE SOUSA VIEIRA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ALEXANDRE SCARPONI CRUZ AGRAVO RETIDO FLS. 515 1 APELANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LUCIANO ALVES V

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. Na hipótese em exame, constato que o manejo destes aclaratórios prende-se à pretensão do recorrente, na verdade, em ver alterado o acórd�

Seção I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 do Voto do Relator. 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 446252-53.2012.8.09.0000(201294462520) COMARCA : BARRO ALTO RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEMES 1 AGRAVANTE(S) : CLG COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA ADV(S) : CLEBER RIBEIRO FREDERICO JAYME FILHO 1 AGRAVADO(S) : LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ALAN VITOR FERREIRA CARVALHO

Seção I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 63 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 KANDRIA NARA DE MORAIS ADV(S) : JOAO DO CARMO FREIRE JOAO FIRMINO DE SOUSA AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV(S) : SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES SOCRATES FREIRE CARNEIRO DANIELLE FLOR GODOI E SILVA RODNEI VIEIRA LASMAR : EMENTA: EMB