10.001 resultados encontrados para embu das artes - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 399 Eliezer da Silva 0000406-18.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000406-18.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de A
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 250 Fiscal; Nº origem: 0004996-11.2008.8.26.0180; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Apelado: Rita de Cassia Rosa Dias; 0009503-51.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: S
TJSP 06/12/2013 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1058 (OAB: 70958/SP) (Procurador) (Fls: 07) 214 - 0008885-09.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embú das Artes - Apelado: Adilson Rodrigues da Costa - Advogada: Vania Egle Rayol Lopes (OAB: 70958/SP) (Procurador) (Fls: 10) 215 - 0
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 350 Alessandra Cristina da Silva Ferreira de Carvalho (OAB: 267591/SP); Interessado: Diretor da Diretoria de Ensino de Guarulhos Norte; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/ SP) (Procurador); 0500323-24.2007.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cru
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 328 Carolina de Cássia Vieira Brasil (OAB: 460828/SP); Advogado: Ricardo Siguematu Santos (OAB: 285469/SP); Interessado: Fabio Rebello; Advogada: Flavia Rebello (OAB: 81623/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 17/11/2022 0000450-37.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 388 Rafael de Assis Horn (OAB: 12003/SC); Interessado: Ricardo Roberto de Jesus; Advogado: Gerson Coelho Dias Junior (OAB: 417745/SP) (Curador(a) Especial) 0001711-79.2011.8.26.0511; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 000171
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 392 0005231-56.2015.8.26.0495; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005231-56.2015.8.26.0495; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Helio Aparecido de Oliveira; Advogada: Michele dos Santos Barbeiro (O
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 315 0002808-38.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002808-38.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/S
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 315 0002808-38.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002808-38.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/S
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 315 0002808-38.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002808-38.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/S