185 resultados encontrados para emilio carlos cavazana - data: 02/08/2025
Página 15 de 19
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1610 presente feito. Int. - ADV: OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB 415900/SP) Processo 1035599-86.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Carlos Cavazana - Vistos. Aguarde-se manifestação
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1657 ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP) Processo 1035511-48.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marinondes Barbosa da Silva - Vistos. Certidão retro: Com a interposição dos incidentes processuais para expedição o ORPV/Precatório, aguarde-se o paga
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1911 Processo 1008948-68.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Claudia Galdino - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV - - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Fica a parte devedora intimada na forma do art. 535 do NC
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2243 HELDER SILVA (OAB 196683/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP) Processo 1027105-89.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandra Luzia David - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Ante a inércia da Fazenda execu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2066 atual, norma geral que não se sobrepõe ao regramento específico da Lei nº 7347/1985. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Segurança denegada” (TJSP; Mandado de Segurança Cível 3001678-38.2019.8.26.0000; Relator (a):Edson Ferreira; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Mogi Guaçu
TJSP 04/02/2014 - Pág. 1316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1316 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS D
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2240 à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido na sistemática do Supremo Tribunal Federal como TEMA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1619 Processo 0017953-80.2021.8.26.0053 (processo principal 0024230-11.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Wilson Soares de Azevedo - - Minako Sugawara Coelho - - Sônia de Castro Curi - - Vanda Lucia Costa dos Santos - - Dulce Dornellas - - Miriam Aparecida Bonatto Pissolatto
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1609 Processo 1034646-25.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Mário Marquezim Junior - Vistos. Certidão retro: CONCEDO o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que o exequente providencie o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento el
TJSP 30/06/2021 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1731 Silveira Pessa - Embargte: Carlos Cesar Silva de Oliveira (E outros(as)) - Embargte: Leonardo Salim Nunes de Lima - Embargte: José Carlos Santana - Embargte: Ignacia Raymunda Fernandes Cimbron - Embargte: Gislaine Aparecida Tedeu Mourão Cornachioni - Embargte: Eliani Cristina Garcia Martins Pena - Embargte: Emilio Carlos Cavazana