Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1396 pedir e pedido sejam idênticos, sendo que, na espécie, não se verifica a identidade de partes, já que, ainda que eventualmente substituídas processualmente pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, os coexequentes citados acima não figuram individualmente no polo ativo da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2038 em que tramitou a fase de conhecimento, onde deverá ocorrer a cobrança para que o requerido comprove o apostilamento. Comprovado o apostilamento do benefício, dar-se-á início a fase de cumprimento de sentença de forma incidental vinculado ao processo de conhecimento. Assim, baixe-se e arquive-se o pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1676 Processo 0017280-29.2017.8.26.0053 (processo principal 0020325-85.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli da Silva - - Maria Edimir Pereira da Silva - - Flavio Soares Magalhães - - Emiko Sugui Casa Santa - - Aparecido Graciano - - Vanda Helena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1944 do Juizado Especial da Fazenda transitadas em julgado em primeira instância não há sucumbência a executar, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: RICARDO VANDRE BIZARI (OAB 300535/SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP) Processo 1046694-04.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1944 do Juizado Especial da Fazenda transitadas em julgado em primeira instância não há sucumbência a executar, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: RICARDO VANDRE BIZARI (OAB 300535/SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP) Processo 1046694-04.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1918 e publicado no DJE de 20 de fevereiro de 2017, a fls. 30, que dispõe que “Os prazo processuais contam-se da data da citação ou intimação, não da juntada do respectivo comprovante aos autos”, disponível nos endereços eletrônicos http://intranet.tjsp.jus.br/ Noticias/NoticiasImprimir.aspx?ID=386

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2249 taxa judiciária pretende rever a atual Lei 4.952, de 27 de dezembro de 1985 que se mostra bastante desatualizada e anacrônica. O mencionado diploma de lei elaborado com o elevado propósito de facilitar o acesso à justiça e veio a lume numa época em que ainda não existiam os Juizados Especiais de Peq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1575 Processo 1034918-19.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Danila Carrijo - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Nos termos da Súmula 345 do STJ e do Tema 973 do C. STJ, o disposto no § 7º, do art. 85 do CPC não a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1529 o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: SAMIA SOUZA RIBEIRO (OAB 431773/SP) Processo 1034727-71.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marluce de Abreu Pinheiro - Vistos. Os valores cadastrados não estão em conformidade com a planilha de cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1893 474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP) Processo 0005779-56.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Augusto de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos