185 resultados encontrados para emilio carlos cavazana - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1832 do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado de
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1904 RELAÇÃO Nº 0581/2020 Processo 0007848-61.2020.8.26.0576 (processo principal 1006131-70.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Rodrigo Montani - Vistos. Ante a concordância da parte autora, homologo os cálculos de fls. 24/33. Diante do
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2033 Comunicado CG 1789/2017, estando os autos principais em termos, proceda ao seu arquivamento. Int. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 0010631-26.2020.8.26.0576 (processo principal 1024424-54.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Cristiane Jatoba Zioti
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1844 quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança �