13 resultados encontrados para enal que se abstem - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DESPACHO : AUTOS: 201801494210 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, BEM C OMO AUSENCIA DE AUTORIA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANDRE MARCOS BONS OLHOS BATISTA : TEOFILO JOSE ABDALLA O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 686/2013 (201300528693) ACUSADO: ANDRE MARCOS BONS OLHOS BATISTA VISTOS, ETC... CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 120, AGUARDE-SE ATE SETEMBRO DE 2015 PARA QUE O ACUSADO APRESENTE PERANTE ESTE JUIZO O CERTIFICADO DE RENOVACAO DO REGISTRO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ANTE AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 311, DO CODIGO DE TRANSITO, ACO LHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO P ENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDA DE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 23 74/2018 (201801393103) EM DESFAVOR DE RODRIGO HENRIQUE AGAPTO DE SOUSA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, II,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS N 1007/2015 (201502003508), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 275230-70.2009.8.09.0051 ( 200902752302 ) 1709 ACAO PENAL JANETE ARAUJO MESQUITA SUYLIANNE ENDGELS LES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 AUTOS N 194/2012 (201105049315) ACUSADO: JOAQUIM RAMOS DA SILVA I NTIME-SE, POR MANDADO, O ACUSADO (ENDERECO DE FL. 283) PARA COMPA RECER EM CARTORIO A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS DADOS CONSTANTES AS FLS. 289/293 E EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZACAO AOS FAMILIARES DA VITIMA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 24163-17.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANILLO DE CARVALHO FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900241638 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 85/86), DESIGNO AUDIENC IA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO P RAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORA RIO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTA TADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER C ITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDA CAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITAC AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 O. NA FASE DE DILIGENCIAS PREVISTA NO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM. AS PARTES DISPENSAM A PRE SENCA DO ACUSADO NA AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUIN TE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO PARA O DIA 03 DE AG OSTO DO ANO 2.01 8 , AS 08:00 HORAS , FICAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 BEIRO DA COSTA (ENDERECO DE FL. 1144), DARIO FERREIRA DE ANDRADE (ENDERECO DE FL. 1149) E CLEUZA MARQUES OLIVEIRA ANDRADE (ENDEREC O DE FL. 1073). AS ACUSADAS MARCIA FERREIRA CARVALHO E NEYDE APAR ECIDA DA SILVA FORAM INTIMADAS AS FLS. 1168 E 1170. DIANTE DAS IN FORMACOES CONSTANTES NA CERTIDAO DE FL. 1152, REITERE-SE O MANDAD O DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA MARCIA REJA