28 resultados encontrados para enal. com relacao - data: 12/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 440031-10.2012.8.09.0047 : 380 : ACAO PENAL : JOSE FERREIRA DE SOUZA KEILA FERREIRA DE SOUZA MARCELINA FERREIRA DE SOUZA ACUSADO : EDMILSON ROSA DE FREITAS ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO EDMILSON ROSA DE FREITAS COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS ART. 121 2,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : VANDERSON FERNANDES DE MEDEIROS ALVES DESPACHO : AUTOS N 2310/2016 (201604178366) INDICIADA: VANDERSON FERNANDES D E MEDEIRO VISTOS, ETC... EM RELACAO AO CRIME DE DIRECAO PERIGOSA (ART. 311, DO CTB), ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITU LAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 S ACERCA DO ENVOLVIMENTO DO AGENTE NA EMPREITADA CRIMINOSA. SENDO ASSIM, AUSENTE, POIS, A JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO P ENAL COM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL. TODAVIA, VISLUMBRA-S E, EM TESE, A OCORRENCIA DOS CRIMES DE RESISTENCIA E DESACATO, TI PIFICADOS NOS ARTIGOS 329 E 331, DO CP. OCORRE QUE ESTES FATOS NA O SE AMOLDAM AO QUE PREVE O CAPUT DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PC. ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS AOS PROCURADORES QUE ATUARAM NO FEITO EM 03 UHDS PARA CADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA -SE CERTIDAO. DE-SE BAIXA NA RESTRICAO DE FLS. 217 VIA RENAJUD. E VENTUAIS CUSTAS PELO ESTADO, EIS QUE DEFIRO OS BENEFICIOS DA AJG AO EXECUTADO. P.R.I. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE. ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ENAL. COM RELACAO AO DELITO CONSTANTE NO ARTIGO 12, DA LEI 10.826 , O QUAL A CONDENADA OBTEVE UMA PENA DE 01 (UM) ANO, CONVERTIDA E M RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, C OMO NAO OCORREU A PRESCRICAO, A REEDUCANDO DEVERA SER INTIMADA A INICIAR, IMEDIATAMENTE, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS EM A UDIENCIA ADMONITORIA DE FLS. 31/32, SOB PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 O NO CASO CONCRETO (FAVORAVEL). CONSEQUENCIAS. CONSIDERO QUE FORA M RELATIVAMENTE GRAVES, EIS QUE CONDUTA DESSA NATUREZA DEIXAM UMA SENSACAO DE INSEGURANCA NA PESSOA DA VITIMA, ALEM DO PREJUIZO EC ONOMICO, EXPERIMENTADO PELA VITIMA (DESFAVORAVEL). COMPORTAMENTO DA VITIMA. A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME (DESFA VORAVEL). ASSIM, SOPESANDO OS PROS E CONTRAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : RESTAURANTE MULTISABORES LTDA EMBARGADO : GONCALVES GARCIA E OLIVEIRA LTDA ADV EMBGTE : 17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES ADV EMBGDO : 12061 GO - ADALBERTO CARMO DE MORAES DESPACHO : INTIMAÇÃO DOS PROCURADORES DE AMBAS AS PARTES DO RETORNO DOS AUTO S DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOI�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 262766/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5392993 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 122889-34.2008.8.09.0006 (2008012288
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 179155/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5392993 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 122889-34.2008.8.09.0006 (200801228896) AUTO