43 resultados encontrados para enal. em caso - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 IO. LOGO, NAO HA QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCES SO DE PRAZO A SER ATRIBUIDA AO JUDICIARIO. OUTROSSIM, CUMPRE DEST ACAR QUE A SEGREGACAO DO SUPLICANTE JUSTIFICA-SE PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REL AXAMENTO DE PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ENAL; EM CASO NEGATIVO, FORMEM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL; EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE AS PECAS NECESSARIAS NA EXECUCAO PENAL PA RA EFEITO DE UNIFICACAO; EM QUALQUER UM DOS DOIS CASOS, OS PRESEN TES AUTOS DEVERAO SER ARQUIVADOS, COM BAIXA E ANOTACAO DA FORMACA O DA EXECUCAO PENAL NOS MOLDES DO ARTIGO 2, 4 DA RESOLUCAO N. 113 DO CNJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 E DE AG RAVO INTERPOSTO E EM PROCESSAMENTO, CASO EM QUE A REMESSA DAR-SE- A APOS EVENTUAL JUIZO DE RETRATACAO EX VI DO EXPOSTO, DE TERMINO NOVAMENTE A DEPRECACAO, IMEDIATA, COM REMESSA DESTES AUTO S AO JUI ZO DA COMARCA DE ANAPOLIS - GO, OBJETIVANDO A CONTINUIDA DE DA FIS CALIZACAO DA PENA EM REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONIT ORACAO ELE TRONICA A QUE O SENTENCIADO SE ENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 : : : : : 173034-46.2014.8.09.0051 289 ACAO PENAL BRUNO FERREIRA RIBEIRO JOSE DANTAS DE SOUSA CLERISTON GIL BALEEIRO BORGES A ESCLARECER ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 34359 GO - LUCAS MAZUR DE MELO DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA PRONUNCIA DE FLS. 618/627 , CONSOANTE SE VE AS FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 35453 21738 14947 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 GO - LETICIA SILVA LEMES GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201402323322 CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. 501 (CERTIDAO ENCARTADA A FL. 526), CONVERTA-S E O MANDADO DE CUSTODIA PREVENTIVA DO SENTENCIADO EM PRISAO DEFIN ITIVA. APOS, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA QUE INICIE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DA SILVA NR. PROTOCOLO : 115810-19.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEEEMIAS FRANCO DA SILVA ACUSADO : ALEFE BRITO DA SILVA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201501158109 CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PARA A ACUSACAO. APOS, CUMPRIDA A S DILIGENCIAS EXPOSTAS NO DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 DSON DA COSTA SANTOS SER CIENTIFICADO ACERCA DA RENUNCIA DO ADVOG ADO DR. DIEGO RODRIGUES DA SILVA, BEM COMO PARA CONSTITUIR NOVO D EFENSOR, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. TRANSCORRIDOS IN ALBIS O PRAZO DO EDITAL E O PRAZO PARA CONSTITUICAO DE NOVO DEFE NSOR, NOMEIO A DRA. GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA MARCOLINO, DEVENDO SER INTIMADA PARA CONTINUAR ATUANDO NA DEFESA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 FESTACAO MINISTERIAL, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, DAS CERTIDOES DE INTEIRO TEOR, COM FOTOCOPIA DAS RESPECT IVAS SENTENCAS PROFERIDAS. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS RELATIVA A JUSTICA FEDERAL DOS ACUSADOS. NO MAI S, CUMPRAM-SE AS DEMAIS DELIBERACOES CONTIDAS NO DESPACHO DE FLS. 512. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2016. EDUARDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 206711-82.2005.8.09.0051 ( 200502067114 ) AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA DE JESUS LUIZ DIAS GUIMARAES VITIMA : A ESCLARECER ACUSADO : ALEXANDRE MARTINS QUEIROZ ADV ACUS : 41067 GO - SERGIO EURIPEDES FLAUZINO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 20050206
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 OLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 58/59 E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE DANIEL ARRUDA SANTOS, FABRINE MATE US TEIXEIRA MAGALHAES E PAULO HENRIQUE MOREIRA DOURADO TELES, AIN DA, DETERMINO QUE SE EXPECA EM DESPROVEITO DOS AUTUADOS O NECESSA RIO MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, E, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUCAO N 137/2011 DO CNJ, ACRESCENTO A DATA DE VALI