91 resultados encontrados para enal. no caso - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PLINAR AO CAPS PARA PARTICIPAR DO GRUPO REFLEXIVO DE MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA, COM RELATORIOS A SEREM ENVIADOS A ESTE JUIZO DE-SE CIENCIA A EQUIPE INTERDISCIPLINAR QUANTO AO T EOR DA DETERMINACAO ACIMA NR. PROTOCOLO : 35717-90.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DONIZETE RODRIGUES LOPES ADV ACUS : 19393 GO - ROMULO RIB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : PROCESSO: 201501016681 CONDENADO: RHUAN CARLLOS FERREIRA DO NASCI MENTO SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL, A QUAL CONDENOU RHUAN CARL LOS FERREIRA DO NASCIMENTO AS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, DECISUM PROLATADO EM 11 DE ABRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DO INTEIRO TEOR DA DECISAO QUE ORIGINOU O ALVARA DE SOLTURA RETR O. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. BRUNO LEOPOL DO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VA RA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 97015-89.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RANICLEY PEREIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201800
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 RAZO1 PARA A JUNTADA DOS RESPECTIVOS LAUDOS JA ESCOARA E QUE A DE SIGNACAO DA AUDIENCIA ESTA PENDENTE APENAS DA JUNTADA DESSES DOCU MENTOS, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA CIENT IFICA DO ESTADO DE GOIAS, SOLICITANDO A IMEDIATA REMESSA DOS LAUD OS DE RECONSTITUICAO DO CRIME E PERICIA NO LOCAL DOS FATOS. DEVER A SER CONSIGNADO NO OFICIO QUE O ENVIO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES DESPACHO : A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, FL. 94. ADEMAIS, SENDO OS RECLAMANTES, AGORA, MAIORES DE IDADE E APTOS A PRATICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL, NADA IMPEDE O LEV ANTAMENTO DA QUANTIA QUE LHES E DEVIDA, A TITULO DE CONDENACAO CR IMINAL E NA QUALIDADE DE HERDEIROS/DEPENDENTES DE JOAO BUEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 , AINDA, QUE ESTEJAM PRESENTES AS CONDICOES DE SUA ADMISSIBILIDAD E. NESTE CONTEXTO, A PRISAO CAUTELAR SOMENTE PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIE NCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI P ENAL, SENDO NECESSARIO, AINDA, PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (ARTIGO 312, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 39278 18974 34542 00006 GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 05/06/2018 CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR CHARLES AFONSO PEREIRA . DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201301913523 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PEN AL DO REEDUCANDO FABIO JUNIO CANDIDO, O QUAL SE ENCONTRA CUMPRIND O PENA EM REGIME ABERTO. EXTRAI-SE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 497/498 QUE O REEDUCANDO DEIXOU DE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DESPACHO : FICA O ADVOGADO DE DEFESA INTIMADO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUS TICA DE FLS. 79 ONDE INFORMA A NAO INTIMACAO DA TESTEMUNHA ALCIDE VIEIRA DOS SANTOS ARROLADO PELA DEFESA PRAZO LEGAL,DE LEI. NR. PROTOCOLO : 46367-94.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MIZAEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ANTE O ENDERECO AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 MA VEZ POSTO EM LIBERDADE, IRá ATENTAR CONTRA A ORDEM PúBLICA, DI FICULTAR A INSTRUçãO PROCESSUAL OU SE FURTAR à APLICAçãO DA LEI P ENAL. NO CASO EM TELA, NãO VISLUMBRO IMPEDIMENTOS LEGAIS AO DEFER IMENTO DA LIBERDADE PROVISóRIA, MEDIANTE RECOLHIMENTO DE FIANçA, A QUAL IRá RESGUARDAR O COMPARECIMENTO DO INDICIADO A TODOS OS AT OS PROCESSUAIS, SOB PENA DE QUE