91 resultados encontrados para enal. no caso - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EXISTENCIA DO CRIME E OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PARA QU E O JULGAMENTO DA CAUSA SEJA TRANSPOSTO AO EGREGIO TRIBUNAL DO JU RI. NESSE SENTIDO, DETERMINA O ARTIGO 408 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. NO CASO DOS AUTOS, AS PROVAS COLHIDAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL DEMONSTRAM QUE, DE FATO, O ACUSADO, DE FORMA CONSCIEN TE E VOLUNTARIA, TENTOU MATAR A VITIMA. CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III RNE A TISTA COMO RO DE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NATUREZA DOS AUTOS, BEM COMO A ATUAL CONDICAO DE JACKSON BA DA SILVA SOUZA, QUE PASSA A FIGURAR NO POLO PASSIVO DA ACAO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 22 DE SETEMB 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 239053-43.2009.8.09.0137 ( 200902390532 )
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 RAVES DO DESPACHO DE FL. 28, A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITOU A DI LACAO DE PRAZO PARA CONTINUAR OS ANDAMENTOS NECESSARIOS A CONCLUS AO DESTE INQUERITO. CONSTA PORTARIA AUTORIZANDO A PRORROGACAO DO PRAZO POR 120 DIAS (FLS. 30/31). NOVO DESPACHO DA AUTORIDADE POLI CIAL INFORMANDO QUE NAO FOI POSSIVEL CONCLUIR O INQUERITO DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO (FL. 35). O MINISTERIO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 A SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESPONDEU QUE: NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM M ANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, REQUEREU A LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO, MEDIANTE APLICACAO OU NAO DE MEDIDAS CAUTELARES. DAD A A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: REQUEREU A LIBERDADE PROV ISORIA DO AUTUADO, MEDIANTE APLICACAO OU NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 CAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OCASIAO EM QUE PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFES A, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUAN DO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 IAS RAMOS OLIVEIRA -DESPACHO- I - HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 69 /70. II - EXPECA-SE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA, A QUAL SERVIRA C OMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/201 0, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENTREGANDO-LHE UMA VIA DA COP IA DA LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO E OUTRA DO DIRETOR DA UNID ADE PRISIONAL. III - CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DESPACHO : ANA MARIA DE SOUSA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, FOI CONDENADA POR E STE JUIZO PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, E M REGIME INICIAL ABERTO (FLS. 19/40- PEP). AS FLS. 98, O MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL E CONS EQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMULO MOREIRA RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603488884 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ROMULO MO REIRA RODRIGUES DESPACHO RETORNEM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. TENDO EM VISTA QUE AINDA NAO HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA SENT ENCA CONDENATORIA, DEIXO DE APREC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ACAO PENAL WILNNER MARCOS SOUSA E SILVA JUCI LEA VAZ GENZ 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : INTIME-SE O CAUSÍDICO NOMEADO(DR. ERICK DE MEDEIROS) A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE DEFENSORIA DATIVA NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. NR. PROTOCOLO : 326963-54.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2476
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 O DE PRISAO EM FLAGRANTE FORMULADO POR RAILSON DE SOUZA CARVALHO . CONSTA DOS AUTOS A DECRETACAO DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PRISAO PREVENTIVA, EXTENSIVA A ESTES AUTOS. (FLS. 12/15). A SSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE A PRECLUSAO DA DECISAO QUE DECRETOU A P RISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. EM CASO POSITIVO, DETERM INO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO, O