Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 VITIMA : CHAYANE NOLETO GOMES DA SILVA DESPACHO : AUDIENCIA DE CUSTODIA DATA: 18/01/2018, AS 10:00 HORAS LOCAL: SAL A DE AUDIENCIAS DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO PROCESSO N. 201800063339 JUIZ: DR. RONNY ANDRE WACHTEL PROMOTOR DE JUSTICA : DR. PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA FLAGRANTEADO: RONIERE PEREIRA BATISTA ADVOGADA: DR. JULIANO GOMES CIRQUEIRA ABERTA A AUDI

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 EM CUMPRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, D E INICIO, OBSERVO QUE NAO E O CASO DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FL AGRANTE. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI LAVRADO PELA AUTORIDAD E COMPETENTE, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRAZOS E AS FORMALIDADES L EGAIS INERENTES A ESPECIE, ESTANDO CARACTERIZADO O ESTADO DE FLAG RANCIA PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CPP. AINDA

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 S GIMENES. DEFENSOR(A): DR(A). RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO O AB/GO 34.011 (CONSTITUIDO, QUE REQUEREU PRAZO PARA A JUNTADA DE P ROCURACAO). PESSOA(S) APRESENTADA(S): JARBAS GOMES DA SILVA, RG N . 4805344, CPF N. 009.957.911-12, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, DESE MPREGADO, NASCIDO AOS 09 DE AGOSTO DE 1985, NATURAL DE ARARIPINA PE, FILHO DE SINEIDE GOMES DA SILVA E EDMILS

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 CONTAVA COM VINTE E CINCO ANOS DE IDADE NA EPOCA DOS FATOS E, POR TANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PEL AS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS (CERTIDA O DE FLS. 301/302); COM RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL NADA HA NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA A MESMA, PORTANTO, RE

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 VITIMA : FERNANDA ALVES DE ARAUJO VIEIRA ESTEVAM MARCIA MERONHE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 20 DE MARCO DE 2 017. AUTOS N: 201700716519 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO CAIX ETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA:

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 EM QUE A REEDUCANDA VANESSA OLIVEIRA SANTANA, DEVIDAMENTE QUALIFI CADA, AO RELATORIO DA DECISAO DE FLS. 380/382, ACRESCO QUE REALIZ ADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (FLS. 404), VEIO AOS AUTOS A NOTICI A DE QUE OS AUTOS DE N 201800443867, MOVIDOS EM DESFAVOR DA REEDU CANDA FORAM REDISTRIBUIDOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COM ARCA (FLS. 419/420). CERTIDAO DE CONDUTA C

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 CONFORME AS APTIDOES DO ACUSADO E DE FORMA A NAO PREJUDICAR SUA JORNADA NORMAL DE TRABALHO, DE PREFERENCIA NOS DIAS UTEIS, CUMPRI DAS A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, EM LOCAL A SER DEFINIDO EM AUDIENCIA ADMONITORIA (ARTIGO 46 DO CODIGO PEN AL). 2) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 03 (TRES) SALARIOS-MINIM OS, A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA UNICA PENAS P

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 , AO MENOS SEGUNDO ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE M ODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVE NIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VERI FICO NITIDAMENTE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PA RA MANTER A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE ANTUANYS LUCAS DA SIL VA, POIS RESTOU DEMONSTRADO NO AUTO DE

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ENCA DE UM DOS REQUISITOS ANTERIORES, BASTARA A CERTEZA DE UMA IN FRACAO PENAL E INDICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA. OBSERVO QUE N ENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDA PEL O ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A INSTRUCAO CRIMINAL , AO MENOS SEGUNDO ELEMENTOS EXISTENTES

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NTE IMPROPRIO OU QUASE-FLAGRANTE, PERSEGUIDOS OS AGENTES LOGO APO S O COMETIMENTO DA INFRACAO PENAL, EM SITUACAO QUE FAZ PRESUMIR S EREM OS AUTORES DO ILICITO, NA ESTEIRA DO DISPOSTO NO ART. 302, I II, DO CPP. PORTANTO, VERIFICO QUE O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGR O SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISITOS . SUPERADA ESTA QUESTAO, PASSO APRECIAR O CA