349 resultados encontrados para enaldo da silva junior - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 812 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1508/2013 - Barueri AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. S. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037949-97.2013.8.26.0068 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1536/2013 - Barueri AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. M. DE S. VARA:
TJSP 27/10/2020 - Pág. 2156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2156 6 - 2223252-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirassol - Relator João Morenghi - Impetrante: Juan Carlo de Siqueira - Paciente: Adriano Rodrigues Alves e outro - Advogado: J
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2175 INDEFIRO o pedido da defesa, relativamente à instauração de incidente de insanidade mental no acusado, eis que tal medida, excepcional, deve ser alicerçada com outros indícios que não somente mero requerimento da defensora. Tomem-se todas as providências que se fizerem necessárias. Ciência ao Minist
TJSP 21/02/2014 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1172 (OAB: 190405/SP) (Fls: 08) 0024698-91.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Ednilson Rodrigues Marçal - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 165 0020683-79.2011.8.26.0032; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0020683-79.2011.8.26.0032; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Dirigente Regional de Ensino - Região de Araçatuba; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/
TJSP 29/11/2012 - Pág. 1616 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1616 Nº 0160605-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Erik Saddi Arnesen - Paciente: Rosana Justino Braga - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defen
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1372 Processo 96/2012 30ª VARA CRIMINAL JP X DORGIVAL ALVES DA SILVA e outros. Fica a Defesa intimada para apresentação de razões de apelação dentro do prazo legal. DR. APARECIDO CECÍLIO DE PAULA, OAB/SP 87.684, DR. ADRIANO DIAS DE ALMEIDA, OAB/SP 312.167. Processo nº 860/12 30ª Vara Criminal JP X ADRIANO MACIEL DA
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1290 458 ITAPEVI 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CAVANHA MARCUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2012 Processo 0001485-81.2012.8.26.0271 (271.01.2012.001485) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 604 6135, na data de 27/03/2019, às 10:30 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. Informar ao interditando(a) que deverá comparecer munido(a) de documento de identificação, ORIGINAL COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames de labor
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 153 0003949-33.2011.8.26.0653; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 653.01.2011.0039493/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Silvia Helena Ranzani Nora (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Na