Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1116 34 José Elias Uchôa Filho (OAB 326/AL) jose enaldo da silva junior (OAB 321279/SP) Leonardo Mafra Costa (OAB 5690/AL) Márcio Alves Barbosa (OAB 9440/AL) Mario Soares Dias (OAB 7602) Paulo Túlio Barbosa de Vasconcelos Júnior (OAB 6830AL) Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB 7951/AL) Rolland Marques de Meira (OAB 7161) Ronney S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1320 RELAÇÃO Nº 0147/2014 Processo 0108092-05.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - J.A.S.I. - FICA INTIMADO O DEFENSOR DO RÉU DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 97 A 103: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PRESENTE AÇÃO PENAL E CONDENO JOSE AQUINO DE SOUZA IRMÃO, QUALIFICADO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1249 da 12ª Ciretran de Marilia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP) Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) 0022840-25.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Jose Roberto da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2697 Nº 0003828-41.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Lucas Renan Gonçalves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ana Carolina da Silva Bandeira Laurindo (OAB: 251500/SP) (Defensor Dativo) - 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2182 desse momento, as medidas de proteção não se revelam mais eficazes para evitar riscos eventuais que ainda possam subsistir. Considerando a necessidade de preservação da integridade física da vítima, o mandado em questão deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista. A d. causídica que re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1535 REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, FICANDO AINDA INTIMADO A SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV: SONIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 111269/SP), MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS (OAB 131201/SP) Processo 0030096-62.2011.8.26.0050 (050.11.030096-3) - Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1776 Prossiga-se nos autos principais. 0006185-54.2012.8.26.0157 (157.01.2012.006185-0/000000-000) Nº Ordem: 000823/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução E. D. C. L. X I. G. D. S. - SM Fls. 31/32: Defiro. Expeçam-se mandados de levantamento e ofício Int. - ADV MARIA ROSANA DA SILVA OAB/SP 279357 - ADV JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2737 a necessidade de prova para obter os benefícios, também não cogita das hipóteses em que não é necessária. É questão interpretativa e integrativa, pois deve ser analisada em conformidade com o restante da legislação vigente. Noto, ainda, que também a Defensoria Pública do Estado de São Paulo fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1948 Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - Liberdade Nº 0050295-80.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Silvio Rouver - Vistos. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Dayane Nazareth Alves Levigne (OAB: 84783/ PR) - José Guilherme Zoboli (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1380 Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) 397 - 0936785-53.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marcos Gozzo - Revisor José Marcos Marrone - Apelante: Valquiria Laranjeira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Advogado: Jair Moyzes Ferrei