Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1357 30 32.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: ALDENIR BELARMINO DA SILVA - RÉU: Banco Bradesco S/A - Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais, julgando por conseguinte extinto o processo, ex-vi do art. 269, III, da lei adjetiva ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 348 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Almeida Silva; Advogado: Silvane Fruett (OAB: 51986/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011386-36.2012.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001138636.2012.8.26.0445; Assunto: Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1896 Nº 0001463-98.2006.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Apelante: Marcus Santos Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao apelo. V. U. - Advs: Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - 9º Andar Nº 0001684-18.2014.8.26.0309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 199 0009023-33.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2011.0090239/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador); Apelado: Jean Rodrigo Vicente (Justiça Gratuita); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 406 0000186-52.2009.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Nº origem: 0000186-52.2009.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. C. P.; Advogado: Paulo Sergio Maiolino (OAB: 232111/SP); Advogado: RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB: 171371/SP); 0032118-22.2012.8.26.022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2485 V Colégio Recursal Criminal da Capital do Estado de São Paulo (Penha de França), fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: JONAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 107317/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP) Processo 0011919-45.2012.8.26.0008 - ( CONT. 1240/2012 JE) Termo Circunstanciado - Contravenções Pena

Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1120ª · São Paulo, terça-feira, 4 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Art. 12. Transgressão disciplinar é a infração administrativa caracterizada pela violação dos deveres policiais militares, cominando ao infrator as sanções previstas neste Regulamento. § 1º - As transg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1086 0018928-45.1997.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Djalma R. Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agrício Bernardo de Souza Filho - Apelado: Casca Branca Produtos Alimenticios Ltda - Apelado: Neide Travalini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1029 JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR CALCIOLARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA LIBERATORI HUA DE BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2013 Processo 0017555-26.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - DIEGO DE MELO PEDRO TRENTIN e outros - C. 322/13 - Fica a defesa do acusado inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2070 Oficial de Justiça, se fizerem necessárias - ADV HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA OAB/SP 157875 405.01.2012.039344-2/000000-000 - nº ordem 1605/2012 - Exibição - Medida Cautelar - AGUIDO BORGES DA SILVA TRANSPORTES ME X BANCO BRADESCO S/A - Fls.13: Os pedidos formulados nestes autos e no outro em curso nesta 1ª Va