349 resultados encontrados para enaldo da silva junior - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1514 140 Em virtude da impossibilidade de intimação pessoal do réu Janailson da Silva Souza Júnior, proceda a Secretaria da Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça à intimação por edital do acusado. Razões e contrarrazões do recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público devidamente apresentadas às págs. 3.1
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1734 da dívida. Efetuada à constrição, intime-se o(a) devedor(a) para compareça à audiência de conciliação, que designo para o dia 18 de JANEIRO de 2013, às 14:10 horas, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei 9099/95), por escrito ou verbalmente. Intime-se o autor para comparecimento, adv
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 400 0001091-47.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001091-47.2017.8.26.0288; Assunto: Contra
TJSP 07/05/2015 - Pág. 3373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3373 - Advogado: Acacio Donizete Bento (OAB: 201317/SP) (Fls: 63) - Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) (Fls: 63) 134 - 0001378-53.2013.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Diego Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1278ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107. 5076/2013 - (Número Único: 0002619-5.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CARLOS ROBERTO MACIEL DOS SANTOS X F
TJSP 23/07/2015 - Pág. 1621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1621 (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) 112 - 0037052-03.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Douglas Pereira da Silva e outro - Apelante: Hldebrando Colen Franco Filho - Advogado: Michel da Silva Martins (OAB: 229848/SP) (Fls: 108) - Advog
Página 11 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1178ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, a
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 272 (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Braserv Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda; 0543637-52.2006.8.26.0577; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0543637-52.2006.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imp
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2703 RELAÇÃO Nº 0149/2015 Processo 0001838-66.2014.8.26.0008/C.682 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - L.L.V. - À vista do parecer do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSINA RITA XIMENES, ante a ocorrência d
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 305 0001579-24.2010.8.26.0069; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001579-24.2010.8.26.0069; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Debora Tavares Pereira; Advogado: Toshio Fukuciro (OAB: 186104/SP); 0004408-26.2012.8.26.0483; Apelação;