Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO, CONCEDENDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O REU JUSTIFICAR SUA AUSENCIA. LUZI ANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 287161-78.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2110 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO LUIS CARVALHO E SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : INTIME

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REMARCO A AUDIENCIA ANTERIORM ENTE DESIGNADA PARA O DIA 13/04/2016, AS 15:20 HORAS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 71061-37.2010.8.09.0100 : 263 : ACAO PENAL : CLAYTON FRADE TIMOTEO MENDONCA WENDELL MANOEL BRAGA VITIMA : CLARO S/A AD

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE BR UNO DOS SANTOS SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 157, 2, INCI SO I, DO CODIGO PENAL. (...) ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312 E 313, INCISO II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRI

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 E INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM RESPALDO NO AR TIGO 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO COM RELACAO A ESTE PROCESSO. PR OMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. IMPORTANTE OBS ERVAR QUE A PENA DE MULTA APLICADA CUMULATIVAMENTE E ALCANCADA PE LO DECRETO N 8.380/2014, CONFORME SEU A

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ENAR, COMO CONDENO, ZAQUIEL ARAUJO RIOS, COMO INCURSO NO ARTIGO 1 57, PARAGRAFO 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. DA ANALISE DA CULPABILIDADE VERIFICA-SE QUE A CONDUTA DO ACUSADO E CULPAVEL E MERECE REPROVACAO. O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHECI MENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVER SA. O ACUSADO E PRIMARIO. NAO HA INFORMAC

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 INDICIADO : RODRIGO SANTOS SILVA VITIMA : JOAQUIM GOMES MOTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201600217359 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISAN DO OS AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRES ENTE AUTO CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NA LEGISLACAO PATR IA, INCLUSIVE CIENTIFICANDO O PRESO

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 XPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA COND ENAR, COMO CONDENO, EVALDO SANTOS DA SILVA COMO INCURSO NAS SANCO ES DO ARTIGO 129, PARAGRAFO 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, EM FACE DO CRIME DESCRITO N O ART. 147, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109 VI E 107 IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ORIAS APROPRIADAS PELO ACUSADO, QUE DELAS SE DESFEZ AO VENDE-LAS. A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 168, 1, INCISO III , DO CODIGO PENAL DEVE SER MANTIDA, CONSIDERANDO QUE RESTOU DEMON STRADO QUE O REU PRATICOU O CRIME VALENDO-SE DA CONDICAO DE EMPRE GADO DA VITIMA. COMPROVADAS A MATERIALIDADE E A AUTORIA EM DIRECA O DO ACUSADO, E EVIDENTE QUE O REU PRATICOU A

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 -AC. UNAN. 590DACAM.CRIM. JULG. EM 2-2-96 -AP. 550/95-CAPITAL -RE L. DES.FRANCISCOPRACA- ADV.: FRANCISCOSILVANORODRIGUESSANTIAGO; I N ADCOAS 8151197). ASSIM, SEM PROVA PLENA, NAO HA RAZOES PARA IMP UTAR A AUTORIA DELITIVA AO ACUSADO, VISTO QUE NO JUIZO PENAL O IN TERESSE DA SOCIEDADE NAO E O DE FAZER RECAIR A PENA DO CRIME SOBR E UM CAMPO QUALQUER, MAS O DE QUE SEJA PUNID

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 155, 4, INC ISOS I E III, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM T ESE OCORRIDA NO DIA 18/11/2015. (...) ANTE TODO O EXPOSTO, COM FU NDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE FABIO RODRIGUES ROBERTO, JA DEVIDAMENT