258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 FORMANDO A PRESENTE AUTORIZACAO DE SAIDA DO SENTENCIADO DAQUELA U NIDADE PRISIONAL, DEVIDAMENTE ESCOLTADO, TAO SOMENTE PARA A MENCI ONADA AUDIENCIA A SER REALIZADA EM IPORA/GO NA PRESENTE DATA, 09. 10.2017, AS 16:30 HORAS. O FICIE-SE NOVAMENTE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , O PAD REL ATIVO A FUGA DO DIA 14.10.2016, VISTO QUE EL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 UDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO/INTERNO AS FLS. 80, DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO SENTENCIADO NO MONITO RAMENTO ELETRONICO, VEZ QUE, CONSOANTE DOCUMENTO RETRO, ATUALMENT E O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS E, PO RTANTO, NAO E POSSIVEL A INCLUSAO DE APENADOS NO PROGRAMA DE MONI TORACAO ELETRONICA . OFICIE-SE A COLONIA AGR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 M COMPORTAMENTO, CONSOANTE CERTIDAO CARCERARIA ANEXADA A FL. 147. SENDO ASSIM, COMPROVADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, A CONCESSAO DA BENESSE E MEDIDA QUE SE IMPOE. E O BASTANTE. NA CON FLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRAMENCION ADO, CONCEDO AO REEDUCANDO SUETONIO GALDINO FERREIRA A PROGRESSAO DE SEU REGIME, PASSANDO-O PARA O SEMIABERTO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 RA ALTA, 21 DE JUNHO DE 2018. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 250873-72.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MURILLO NUNES DE CARVALHO ADV ACUS : 105298 MG - HAMILTON FERNANDES RESENDE DESPACHO : DESTE MODO, COM BASE NO(S) DOCUMENTO(S) EMITIDO(S) PELA DIRECAO D A UNIDADE, CONSTA NA LIQUIDACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DUCANDO COMO MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PROGR ESSAO DO REGIME PRISIONAL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGR AVO EM EXECUCAO PENAL 76824-48.2016.8.09.0087, REL. DES. NICOMEDE S DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/05/2016, DJE 2038 DE 02/06/2016) DESTAQUEI DESSE MODO, DETERMINO A REALIZACAO DE NOVO CALCULO DE PENAS, UTILIZANDO-SE COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NSO NESTA OPORTUNIDADE EM RAZAO DE ELE ESTAR PRESO A DISPOSICAO D O JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. COMUNIQUESE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL A SUSPENSAO DO LIVRAMENT O CONDICIONAL. OFICIE-SE AO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, NO BOJO DO PROCESSO N. 201304124120, INFORMANDO Q UE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIRO SOUTO DE JESUS VITIMA : VALDIR DA ROCHA COSTA FILHO ADV ACUS : 29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA 16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO JAIRO SOUTO DE JESUS, FILHO DE JAMIRA MARIA DE JESUS SOUTO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONIC A PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 VITIMA : THAGORY OLIVEIRA CAMPOS ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402517453 INICIALMENTE, OFICI E-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA DETERMINANDO QUE SEJA IMEDIADAME NTE PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO ATAUL CORREA DE LIMA NETO , FILHO DE IS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB4 NR. PROTOCOLO : 42165-05.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON ANDRADE ANICETO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201800421650 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: ANDERSON ANDRADE ANICETO SENTENCA ANDERSON ANDRADE ANICETO, QUALIFICADO, FOI C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 IDADE PRISIONAL. COM A PUBLICACAO DO DECRETO DE INDULTO DE 2015, PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A POSSIB ILIDADE DE INCIDENCIA DA COMUTACAO DE PENAS OU INDULTO DO NOVO DE CRETO, POIS O DECRETO DO ANO DE 2014 NAO PODERA INCIDIR SOBRE A N OVA PENA DE 01 ANO E 08 MESES PELAS RAZOES EXPOSTAS NO 3 PARAGRAF O DO DESPACHO DE FLS. 163. APOS, OUCAM-SE