258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 190945-09.2017.8.09.0167 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANE SIMONE SIQUEIRA ADV ACUS : 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N: 201701909450 DECISAO TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXEC UCAO PENAL EM QUE A SENTENCIADA CRISTIANE SIMONE SIQUEIRA, QUALIF ICADA, FOI CONDENADA A CUMPRIR, APOS A SOMA DAS PENAS, 02 (DOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ACUSADO : VALDECI ANTONIO ROMEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201701730779
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 130542-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WINICYUS DAYBHER ANDRADE LELIS VITIMA : MARCIA CRISTINA ROSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401305428 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 82/83 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 A DO ALBERGADO PARA A ELABORACAO DE DOIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRA TIVOS DISCIPLINARES DO APENADO, FUGAS EM 08/0916 A 23/09/16 E 26/ 09/16 A 12/10/16 E FATO NOVO (5 VARA CRIMINAL, AUTOS N 2016031199 35) E POSTERIOR REMESSA A ESTE JUIZO PARA A REALIZACAO DE AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO DE FUGA. AGUARDE-SE A REMESSA DO PAD E VENHAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 192954-82.1998.8.09.0110 ( 9801929545 ) 328 EXECUCAO PENAL JOSE WILSON AIRES DA COSTA REGINA JOSE DOS SANTOS 1850 GO - NELSON SALES 12204 DF - FRANCISCO DE MEDEIROS LOPES FILHO 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE OS AUTOS DE EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 E FAVORAVEL AS FLS. 108 DO ROTEIRO DE PENAS. E O BREVE RELATORIO . DECIDO. ESTABELECE O ART. 126 DA LEP, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N12.433/11: ART. 126. O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM RE GIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, POR TRABALHO OU POR ESTU DO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. 1 A CONTAGEM DE TEMPO REF ERIDA NO CAPUT SERA FEITA A RAZAO DE: I -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 458449-29.2014.8.09.0175 1063 EXECUCAO PENAL JORDAO BELARMINO DOS SANTOS GERSON FELIX DOS SANTOS JULIANA FELIX DOS SANTOS MARIA LUIZA DA SILVA FELIX DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESS O N: 201404584492 NOME: JORDAO BELARMINO DOS SANTOS MAE: MARIA DA S MERCES DOS SANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 R MEIO DO PETITORIO DE FL. 445, PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AL EGANDO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FRANQUEADA A OITIVA D O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APORTOU-SE MANIFESTACAO AS F L. 447, PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. E A COMPILACAO NECESSARIA. FU NDAMENTO E DECIDO. DISPOE, O ART. 112 DA LEI N 7.210/84, QUE A PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 OS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO AQUELE, A PARTIR DE ENTAO, CUMPRIR AS REPRIMENDAS CONSTANTES DA GUIA 1 (FLS. 22/23 DO PEP, PROCESSO N 201600641886, 5 VARA CRIMINAL DE GOIANIA - GO ) E DA GUIA 2 (FLS. 26/27, PROCESSO N 201701710573, 11 VARA CRIMI NAL DESTA COMARCA), EM REGIME FECHADO. DE OUTRO LADO, TENDO EM VI STA QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA RECOLHIDO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 RCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDA DES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUI SITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VII - COND UZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA EXIBILOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR ARMA