258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESSAS C ONDICOES; 7. CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE TERMO, PA RA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 8. NAO SER PROCESSADO CRIMINALME NTE; 9. NAO FAZER USO DE BEBIDA ALCOOLICA OU DROGAS ILICITAS, SOB PENA DE TER A REGRESSAO DECRETADA, COM A PERDA DOS DIAS REMIDOS. REQUISITE-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ARA O ABERTO NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DE 2/5 DA PENA NO REG IME ANTERIOR NAO CUMPRIDO O REQUISITO OBJETIVO CONCESSAO IMPOS SIBIL IDADE 1 EM SE TRATANDO DE APENADO QUE CUMPRE PENA POR DELI TO HED IONDO, EXIGIVEL PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME CARCERARI O O R EQUISITO OBJETIVO INTRODUZIDO PELA LEI 11 464/07, OU SEJA, O CUMP RIMENTO DE 2/5 DA PENA, SE PRIMARIO, E DE 3/5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO : 114244-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EDNALDO ALVES FIGUEIREDO DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE QUERENCIA - MT , COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA P RISAO CONCEDIDAS A GUSTAVO HENRIQUE COSTA DA SILVA. CONSTA NOS AU TOS QUE O APENADO INICIOU O CUMPRIMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DE FLS. 15/22, DEVENDO ESTA PERMANECER RECOLHIDA NO PRESIDIO. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI,21/05/2019. INACIO PEREIRA DE SIQUEI RA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 265153-02.2011.8.09.0093 604 EXECUCAO PENAL LUIZ ALBERTO PEREIRA JUSTICA PUBLICA 22260 GO - CORNELIO MENDES GARCIA 12643 GO - EMANOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 SA AFONSO (OAB/GO N 49.395) PARA PATROCINAR A DEFESA DO APENADO A PRESENTE EXECUCAO PENAL, MANIFESTANDO-SE ACERCA DO CALCULO DE ENAS DE FLS. 13/14, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. COLHIDA MANIFESTACAO DA DEFESA, FACAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS. UMPRA-SE. PONTALINA-GO, 09 DE AGOSTO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE UEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 N P A C S NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 MEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 16/08/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183353-51.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS RAFAEL ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS N 201401833530 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR. PROTOCOLO : 52179-03.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERIDO : ATAINAR CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS ADV RDO : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : AUTOS: 201700521793 D E S P A C H O A FIM DE NAO CAUSAR PREJUIZO A REEDUCANDA E EVENTUAL E FUTURA ALEGACAO DE NULIDADE POR CERCEAM ENTO DE DEFESA, INTIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO : GASPAR DE JESUS ALVES VITIMA : SILVANIA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201702410875 TENDO EM VISTA QUE A DATA DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO DO APENADO GASPAR DE JESUS ALVES , FILHO DE LUIZA MARIA DE JESUS, FOI PREVISTO PARA 0 9.04.2017 CONFORME CALCULO DE PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 , CATURAI, PARA QUE O MESMO , NO PRAZO DE TRINTA ( 30 ) DIAS, MAN IFEST E SOBRE O SEU INTERESSE EM REPRESENTAR . EXPECA-SE CARTA PR ECATORIA. HAVENDO REPRESENTACAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. CASO, DEVIDAMENTE INTIMADO, O OFENDIDO PERMANECER INERTE, VENH AM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 201 7 WILD AFONSO OGAWA JUIZ DE DIREITO CN =======
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 STES AUTOS. FEITO ISSO, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 29 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 1393/2 017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 197902-77.2016.8.09.0129 288 EXECUCAO PENAL RICARDO CARDOSO SOARES 40909 GO - VALDINEI DIVINO FERREIRA 42289