258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 CONSTANTE NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE . GOIANIA-GO, 02/03/2016 16:42:53 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGU ES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 404077-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1950 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : DEREK MARCAL FERNANDES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDEREC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IRA DE SOUZA DESPACHO IN CASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARE CER DO PARQUET E DEFENSORIA PUBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 11/12 DO RP. COLHAM-SE INFORMES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 28107 34089 27531 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 GO - MILA GERVASIO RIBEIRO GO - ANADIO MARCON RIBEIRO GO - KATIA VANESSA MARCON RIBEIRO DESPACHO : A UTOS N: 221902-34.2013.809.0134 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER MI NISTERIAL DE FL. 361. INTIME-SE O HERDEIRO ALDO ROSA RIBEIRO JUNI OR PARA QUE DIGA O QUE ENTENDER DE DIREITO, CIENTE DE QUE SUA INE RCIA IMPLICARA NA PRESUNCAO DE CONCORDANCIA QUANTO AO AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E DETERMINO, EM CONFORMID ADE COM O REQUERIMENTO MINISTERIAL E A DICCAO DO ARTIGO 127 DA LE I DE EXECUCAO PENAL, QUE SEJAM DESCONSIDERADOS 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO ATE A DATA DO COMETIMENTO DA FA LTA GRAVE (27/06/2012). DETERMINO, IGUALMENTE, QUE SEJA REINICIAD A A CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AEL FERREIRA CLAUDIO, OAB/GO N 40.407, E DR. RONALDO ALVES LAMONI ER, OAB/GO N 35.344. REVOGO A NOMEACAO DO DR. RAPHAEL FERREIRA CL AUDIO PARA ATUAR COMO ADVOGADO DATIVO DO REEDUCANDO NOS PRESENTES AUTOS. RETIRE-SE SEU NOME DO CADASTRO NO SPG. ANOTE-SE NA CAPA D OS AUTOS E NO SPG O NOME DO DR. RONALDO ALVES LAMONIER COMO ADVOG ADO DO REEDUCANDO. AGUARDE-SE O TRANSCURS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 R PENAL (SIP), E INTIME-SE O(A) BENEFICIARIO(A) NO ENDERECO CONST ANTE NA DEPRECATA PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) D IAS AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: R UA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 AN DAR, SALA N 122) PARA DAR INICIO/CONTINUACAO AS CONDICOES IMPOSTA S NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA D E EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFI CIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMEN TO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVA MENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 444253-88.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO IANIA-GO, CEP: 74805- 480, 1 ANDAR, SALA N 102 _____
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 324079-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORCILON JUNIO DIOGO RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO AUTOS 201403240790 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 02 DOS AUTOS PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO C ONSELHO NACIONAL DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DE ACORDO COM O PROV. 26/2018 DA CGJGO, EXTRATEI INTIMAçãO A PART E EXEQUENTE, VIA SEU PROCURADOR, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PET IçãO àS FLS. 259/263. PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE MENOR : : : : : 188328-63.2015.8.09.0097 400 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA CRSC FSC AFSC EXECUTADO : ALCM ADV EXEQTE : 4826 MT - RAFAEL MARTINS FEL