Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB: 5675/ES) JULIANA NUNES FRAGA RORIZ MORAES(OAB: 9245/ES) NOVAPOL PLASTICOS LTDA ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO(OAB: 11315/ES) KENIA PIM SILVA BENTO(OAB: 12862/ES) ANDERPOL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. KENIA PIM SILVA BENTO(OAB: 12862/ES) 3909 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ANDERPOL D

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3881 BRASIL PARTICIPACOES LTDA. RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES Acórdão Processo Nº RO-0000299-13.2016.5.17.0003 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE DANIEL LOPES CELANTE ADVOGADO ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) ADVOGADO ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB: 5675/ES) ADVOGADO JULIANA NUNES FRAGA RORIZ MORAES(OAB: 9245/ES) RECORRIDO NOVAPOL PLASTICOS LTDA ADVOGA

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº RO-0000299-13.2016.5.17.0003 SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE DANIEL LOPES CELANTE ADVOGADO ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) ADVOGADO ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB: 5675/ES) ADVOGADO JULIANA NUNES FRAGA RORIZ MORAES(OAB: 9245/ES) RECORRIDO NOVAPOL PLASTICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO(OAB: 11315/ES) ADVOGADO KENIA PIM SILVA BENTO(OAB: 12862/ES) RE

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 561 Desembargador Jailson Pereira da Silva, com a presença das Exmas. Desembargadoras Sônia das Dores Dionísio Mendes e Daniele Corrêa Santa Catarina, e presente o Ministério Público do PODER JUDICIÁRIO Trabalho, Procuradora Ana Lúcia Coelho de Lima, por unanimidade, JUSTIÇA DO TRABALHO conhecer do Recurso Ordinário do Autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, n

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 555 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000699-77.2014.5.17.0009 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE JOSE JAIME PINHO PEREIRA ADVOGADO MARINELMA CANAL(OAB: 7357/ES) RECORRIDO CONENGE-SC CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE CHAMBARELLI DE NOVAES FILHO(OAB: 33641/SC) ADVOGADO PAOLA GOMES ESTRELLA KRUEGER(OAB: 6611/SC) EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. ART. 6

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região EMENTA 506 reforma da decisão recorrida quanto horas extras, intervalo intrajornada, adicional de sobreaviso, adicional de periculosidade e inversão da sucumbência quanto às custas processuais e honorários periciais com a restituição do valor pago pelo obreiro. Contrarrazões da Reclamada de id. e374328, pugnando pela manutenção da decisão recorrida. É o relatór

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 497 Contrarrazões da Reclamada de id. e374328, pugnando pela manutenção da decisão recorrida. É o relatório. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. ART. 62, II DA CLT. PRESSUPOSTOS. O cargo de confiança capaz de autorizar a exceção prevista no art. 62, II da CLT, pressupõe que a função seja investida de poder de representação, encargo de comando e gestão, capazes c

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PAOLA GOMES ESTRELLA KRUEGER(OAB: 6611/SC) IOMAR DA SILVA BEHRENS ALEXANDRE MARTINS CAMARGO 549 PRESSUPOSTOS. O cargo de confiança capaz de autorizar a exceção prevista no art. 62, II da CLT pressupõe que a função seja investida de poder de representação, encargo de comando Intimado(s)/Citado(s): e gestão, capazes colocar a atividade

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PROCESSO Nº 0000694-79.2014.5.17.0001 e 0000699- 543 1. RELATÓRIO 77.2014.5.17.0009 RECORRENTE: JOSE JAIME PINHO PEREIRA RECORRIDO: CONENGE-SC CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Autor, contra a r. RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES sentença de Id 037c6ef, complementada pela de

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I Recife, 28 de dezembro de 2017 ANEXO ÚNICO “ANEXO II DA LEI Nº 13.487, DE 1º DE JULHO DE 2008 (NR) ...................................................................................................................................................... GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE COMANDO - SÍMBOLO GEC NO CBMPE DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANT. Comandante de Grupamento de Bombeiros GEC 29 (NR) ..........