Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1640 vejamos. Por fim, a terceira testemunha trazida pelo reclamante, Sr. Kleber Da análise da prova oral produzida, verifico presentes os requisitos José da Silva, declarou, na audiência realizada em 22/10/2018, que: ensejadores da relação empregatícia, porquanto a prestação de "conheceu o reclamante na obra da Terra Fraca, que acredita que serviços se dava de f

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 973 Ademais, em seu depoimento o autor esclarece as atividades que não dava curso de capacitação; que quando o autor foi para a exercia na função de encarregado de obra, senão vejamos: "... era central de concreto, o mestre de obras era o Sr. Nestor e o encarregado da central de concreto, tomando conta de 6 ajudantes, encarregado geral era o Sr. João Filho; que o

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1663 a onerosidade e a subordinação. A subordinação jurídica é o traço pedreiro/encarregado de obras, com salário mensal ora fixado em distintivo, por excelência, entre a relação de emprego e as demais R$ 3.080,00. relações de trabalho. Ainda, diante das alegações da inicial, cuja presunção é favorável Ante os termos da defesa, que admite a possibilidad

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 194 Processo nº 1002136-05.2014.5.02.0608 Ante o exposto, concedo à parte autora o prazo improrrogável RECLAMANTE: AMARILDO DEL DONO de 48 horas para que informe o endereço da última obra em RECLAMADO: PARALELO SOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA que se deu a prestação de serviços. Caso o reclamante ratifique que foi na sede da reclamada, deverá, no mesmo prazo, emend

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1091 A sentença primeva decidiu de acordo com o excerto ora reproduzido: MÉRITO A testemunha indicada pelo Reclamante, de forma convincente, confirmou que o Autor começou a trabalhar como encarregado de obra a partir de outubro/2013. Observe-se que a testemunha indicada pelas Reclamadas também confirmou que Reclamante trabalhou como encarregado de obra, mas afirmou que

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1013 A ideia, portanto, do autor era a de que essa supervisão era feita Inicialmente, cumpre destacar ser incontroverso que o reclamante apenas à noite, o que acabou por destruir a própria tese de acúmulo teve sua carteira assinada pela ré (Igreja Cristã Maranata) em de funções. 09/04/2003, inicialmente na função de "almoxarife". Em 01/06/2010, o reclamante p

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS PHILCO ELETRONICOS SA Daniella Novellino de Mesquita(OAB: 3559/AM) 1077 Em consonância com a teoria da asserção, prevalecente no direito processual pátrio, o reclamante aduz o inadimplemento de obrigações trabalhistas por parte de sua empregadora direta e aponta a r

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 171 adicional de periculosidade, e após 01 ano do início do vínculo organizativa do estabelecimento ou da empresa. (...) Nesse também passou a acumular a função de encarregado de obra. quadro, função consistiria no conjunto de poderes (se houver) e tarefas deferidos ao obreiro no contexto da divisão do A primeira e segunda rés negam a execução de tarefas trab

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 668 Deve ser encaminhado para exercícios de reposicionamento de postura (RPG), visando reforçar a musculatura que dá suporte A alegação de labor em ambiente periculoso reclama a à coluna.” realização de prova técnica, onde o Juízo auxilia-se dos conhecimentos específicos de um profissional perito, nos Inegável, pois, que o Autor em face da lesão sofrida deve

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1983 relativas ao tíquete-alimentação por entender que a desigualdades de ocuparem cargos distintos, não significa que o trabalhador tenha dos valores do benefício se justificam pelo fato de os paradigmas que se alimentar em menor quantidade ou com menos qualidade. desempenharem funções diferentes daquelas realizadas pelo autor. Como dito anteriormente, a primeira R