Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9619 trabalhava como encarregado de obra e vigia, da seguinte anotação; que recebia o pagamento do seu salário pelo Sr. forma: MARCOS ou o do irmão deste, Sr. BAIANO; que a maioria dos "O reclamante trabalhava para a reclamada cumprindo os empregados da reclamada eram fichados, salvo os 03 seguintes horários de trabalho, no período de agosto/2013 a trabalhadores

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 3195 Na versão da petição inicial, o Encarregado de Obra é responsável era Líder da elétrica; que o autor se reportava ao Engenheiro e por fazer entrevistas com candidatos a vagas de emprego. Ao depor Djalma não; que Djalma tinha por função distribuir o serviço, em Juízo, o autor relata que o Encarregado libera materiais, auxiliando o Encarregado. contrata

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 973 rés em sua atuação, e a comunhão de interesses entre as não recebia 13º nem férias apenas assinava os recibos; o Robson demandadas, o que respalda o reconhecimento do grupo era encarregado; que eu saiba todos não recebiam 13º e férias; [...] econômico (art. 2º, §§ 2º e 3º, da CLT) e, por corolário, a no final do ano a empresa parava, 10 12 dias, de 22

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 7692 a partir de agosto de 2015 passou a acumular a função de fiscal de Há incidência, ainda, do FGTS sobre o 13º salário e sobre o aviso obra, tendo sido combinado que receberia a mais o valor de R$ prévio indenizado. 1.000,00 para exercer tal função e que seria contratado um outro Do montante deferido deve ser deduzido o valor de R$ 9.700,00 já empregado para

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1975 de 50 até 200; que quando o depoente foi admitido não trabalhou subordinados ao engenheiro e ao encarregado geral; que na obra imediatamente junto com o reclamante, e após dois anos o do Campo Belo o reclamante estava subordinado ao engenheiro depoente teve contato com o reclamante, que fazia função de Vanderlei, sendo que o encarregado geral passa de vez em quando

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 79 EMENTA MÉRITO EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Consoante a Súmula 331, item IV do C. TST, ao Recurso Ordinário interposto por JVS ENGENHARIA LTDA. contra tomador de serviços, na condição de real beneficiário da força de a r. Sentença de Id. 41817bd, complementada pela de Id. 61fddea, trabalho do obreiro, atribui-se a responsabilidad

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 6053 ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO VOTO PROC. TRT/15ª REGIÃO RO 0010555-61.2016.5.15.0038 1. Do conhecimento ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do recurso interposto. RECORRENTES: CONSTRUTORA ENGEBELA S/C LTDA - ME (1ª RECLAMADA) 2. Das diferenças salariais decorre

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 511 Advogado : Hernani Krongold ACÓRDÃO Recorrido : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 2ª Turma Advogado : Fabio Rivelli Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : ROSSI RESIDENCIAL S. A. Advogados : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros Recorrido : PAULO ROBERTO LIBORIO Advogados :

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ACÓRDÃO 516 Recorrido : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 2ª Turma Advogado : Fabio Rivelli Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : ROSSI RESIDENCIAL S. A. Advogados : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros Recorrido : PAULO ROBERTO LIBORIO Advogados : Gabriel Gallo Silva e outro

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 521 Advogado : Fabio Rivelli Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : ROSSI RESIDENCIAL S. A. Advogados : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros Recorrido : PAULO ROBERTO LIBORIO Advogados : Gabriel Gallo Silva e outro Recorrido : SALVIO SHIN PEREIRA SATO EIRELI - ME Advogado : Guilherme Henrique Cun