Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 718 As testemunhas ouvidas durante a instrução comprovaram que o evidentemente contra legem, que deveria ser efetivamente coibido, tratamento do encarregado de obras em relação aos empregados e não naturalizado como "conduta comum". Impossível confundir era absolutamente impróprio e ofensivo, envolvendo o uso de tratamento informal com comportamento desrespeitoso no

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região diferenças salariais em virtude da equiparação salarial desde agosto de 2012, até a efetiva incorporação da diferença salarial em contracheque, com reflexos em férias + 1/3, 13º salário, RSR, FGTS + 40%, adicional de periculosidade, horas extras e adicional de 50%. Em contestação, a reclamada afirmou que o trabalho prestado pelo reclamante possuía natureza diversa

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1152 contestação, adentrando, sem dificuldade, nas questões de mérito. de fato, o superior hierárquico do reclamante tratava os seus Ademais, os aspectos aqui levantados, em verdade, são questões subordinados, incluindo o reclamante, com grosseria e xingamentos eminentemente de mérito, que devem, assim, ser enfrentadas após constantes. a instrução probatória

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região I - RELATÓRIO. 1156 45), enquanto a outra (fls. 52 a 64), perdeu a vigência ainda em fevereiro de 2017, antes do início do contrato de trabalho havido Dispensado o Relatório, nos termos do art. 852 - I, da CLT. entre as partes. Deste modo, concluo que não restou comprovada a aplicabilidade das normas coletivas indicadas na petição inicial ao contrato de II - FUNDAM

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1985 que Moacir permaneceu na obra do Fiori até por cerca de um fazendo a ligação entre a obra Di Fiori e Campo Belo, com duração ano e meio; que o depoente e Moacir exerciam as mesmas de quase dois anos; 5) Chácara das Rosas, em Cachoeirinha, por atividades inerentes à função de encarregado de obras (...)”. último até o final de seu contrato; que nas obras a hi

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 156 E, consoante o artigo 818 da CLT e inciso I do artigo 373 do CPC, o ônus da prova quanto ao alegado desvio de função recai sobre o autor, por se tratar de fato constitutivo do seu direito, do qual, a meu ver, se desincumbiu a contento. A única testemunha ouvida confirmou que o reclamante trabalhava como encarregado de obra, fazendo aquisição de materiais e II - Mér

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 169 locupletamento da empresa, em flagrante afronta ao disposto no art. Mérito 483, "a", da CLT. E, consoante o artigo 818 da CLT e inciso I do artigo 373 do CPC, o ônus da prova quanto ao alegado desvio de função recai sobre o autor, por se tratar de fato constitutivo do seu direito, do qual, a meu ver, se desincumbiu a contento. A única testemunha ouvida confirmou qu

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 392 circunstância, servirá de acórdão." Além disso, ressalte-se que uma das aludidas normas coletivas só Pela análise dos autos, verifica-se que nenhum reparo merece a tem aplicabilidade na região metropolitana de Fortaleza (fls. 22 a sentença recorrida. 45), enquanto a outra (fls. 52 a 64), perdeu a vigência ainda em Assim, diante de tal constatação e das dis

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 33 trabalho do reclamante, motivo por que julgo improcedentes todos propriamente dita. os pedidos formulados com fundamento nas aludidas normas, quais Assim leciona Maria Helena Diniz, em sua obra, "Curso de Direito sejam: pagamento de valores relativos a almoço indenizado, café da Civil Brasileiro", 7.º vol., "Responsabilidade Civil", Editora Saraiva, manhã indeniza

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 385 majoração da indenização por danos morais para 05 (cinco) vezes o DA NÃO APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE salário do recorrente autor ou, sucessivamente, 03 (três) vezes a TRABALHO INDICADAS NA EXORDIAL AO CONTRATO DE remuneração do recursante promovente. TRABALHO OBJETO DO PRESENTE FEITO. A presente lide, em virtude do seu valor e nos termos do a