Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Processo Nº ATOrd-0020815-11.2017.5.04.0123 RECLAMANTE GLADIMIR MORAES DE BEM ADVOGADO JESSYCA RAMOS PEREIRA(OAB: 102935/RS) RECLAMADO GIOVANA CORVO DA TRINDADE ADVOGADO THAIS DA SILVA TUGNE(OAB: 95638/RS) ADVOGADO TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES(OAB: 95108/RS) ADVOGADO Ricardo de Biasi Amaral(OAB: 27583/RS) 1969 acórdão pela 2ª Turma, no qual é dado provimento ao recurso ordi

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 595 título de rescisão, mais R$ 1.100,56 referente ao FGTS. 2.2. DA ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO (SÚM. 330 do TST) Requereu os direitos trabalhistas elencados na inicial. Juntou procuração e outros documentos. Aduz a reclamada que, tendo a rescisão contratual do autor sido homologada sem qualquer ressalva, houve quitação plena A Reclamada, por sua vez, alega que o i

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 88 RECLAMADA: LIDERPAV PAVIMENTAÇÃO E COMERCIO LTDA. Encerrada a instrução processual. Alegações finais remissivas pelas LITISCONSORTE: PETROBRÁS S/A partes. Recusadas as propostas conciliatórias. É o relatório. Autuação: 08.04.2014 FUNDAMENTAÇÃO Aberta a audiência a Dra. SELMA THURY VIEIRA SÁ HAUACHE, Juíza do Trabalho Titular, após minuciosa análise

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1029 Argumenta, ainda, que na mesma época, teria cumulado tal função ACÚMULO DE FUNÇÃO - NÃO COMPROVADO - O parágrafo com a de "encarregado de obra", por meio da qual realizava único do artigo 456 da CLT, ao tratar das condições firmadas no serviços de limpeza e de manutenção dos terrenos, o que poderia contrato laboral, prescreve que, quando inexistir cl

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 PARA CIÊNCIA DO RECLAMADO: EM VIRTUDE DA 972 É o relatório. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PELO RECLAMANTE, VISTA DOS AUTOS POR OITO DIAS PARA, FUNDAMENTAÇÃO QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-LO. 1 - Do contrato de trabalho. Sentença Processo Nº RTOrd-0010338-43.2015.5.18.0014 AUTOR JOSE ADELMO NUNES ADVOGADO ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO(OAB: 27542/GO) RÉU EMSA

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 7389 IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS limites do contrato de trabalho, haja vista ter a Reclamada imposto A impugnação de documentos juntados pela parte adversa tem que ao Reclamante uma carga de trabalho maior, com ausência da ser específica e se dirigir ao conteúdo do documento. contrapartida no tocante à remuneração. Impugnação genérica não prospera. Assim fa

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 586 encarregado Bras, deixou 3 pessoas cuidando da obra, sem que ninguém ficasse encarregado pela obra; que no início de agosto a MANAUS/AM, 10 de novembro de 2020. Sra. Fabíola, encarregada de operação, determinou que o reclamante assumisse encarregado de obras; que trabalhou como JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO encarregado na escola Homero Leão, no IEA (centro), Ros

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região sendo que os paradigmas por ele indicados foram admitidos nas 2002 seus vencimentos, a esse titulo, o valor de R$ 1,00. funções de encarregado de obra, pedreiro polivalente e supervisor de obra, de acordo com as suas fichas de registros, de modo que, Parágrafo Primeiro A alimentação suplementar não tem natureza por tais motivos, uma vez que não indicado pelo ora Rec

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1135 (doc. 3699151 - pág. 1). Vale dizer, o autor foi, segundo esse depoimento, contratado por volta de julho ou agosto de 2010, e não em maio desse ano, como constou da inicial. Identificação Não provejo. PROCESSO nº 0010070-81.2013.5.15.0033 (RO) RECORRENTE: BRUNO BATISTUTA SANTOS 3 - Da equiparação salarial RECORRIDO: GP

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 5262 Após, arquivem-se os autos. reciprocidade/equivalência das obrigações ajustadas e exige um prs reequilíbrio, a fim de nivelar no mesmo plano jurídico a prestação e Assinatura contraprestação, preservando a boa-fé contratual e impedindo o UBERLANDIA, 22 de Novembro de 2018. enriquecimento sem causa de uma das partes (artigos 422 e 884 do CC c/c o art. 8º