Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Pressupostos de Admissibilidade 151 de produção II e feitor de turma fixa, quando foi demitido pela reclamada. Satisfeitas as exigências concernentes à tempestividade, representação processual, sendo dispensado o preparo, conheço Saliente-se que essa evolução na carreira foi confirmada pelo do apelo, bem como das contrarrazões. próprio reclamante, em seu depoimen

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 157 contratado para o cargo de servente, sendo promovido a auxiliar de pedreiros sob sua orientação; que, pelo que sabe, o reclamante produção, assistente de produção, e por último, a feitor de turma, exerceu apenas essas duas funções junto ao reclamado; que sabe não tendo jamais exercido as atividades inerentes a encarregado. dizer que em determinada época a nom

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 172 da Corte Superior, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. TST. DENEGO seguimento. (...) CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. A propósito, para melhor elucidação da controvérsia, eis o

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 4668 Isso porque o Sr. Wanderley Fagundes de Souza afirmou em a inexistência de prova de que o obreiro tenha obtido novo audiência "que não tem ação contra a empresa". Ocorre que a emprego, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do reclamada acostou às fls. 194 reclamatória trabalhista da art. 790, §3º, da CLT, com nova redação dada pela Lei 13.

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 29 actum, no sistema de isolamento dos atos processuais e nos arts. andaimes, pelo que requer a paga do correspondente adicional, 912 da CLT e 14, 1046 e 1047 do CPC, conforme atual posição do aplicando-se o disposto na cláusula décima do normativo coletivo C. TST no particular (TST - SDI1 - Ag-E-ED-RR 000107- da categoria. 08.2013.5.03.0090 - DJET 16.09.2016). A r�

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 408 exatamente pela aplicação de tais princípios retromencionados que MÉRITO se consegue dar vazão ao jus postulandi de que trata o artigo 792 TERMINAÇÃO DO CONTRATO. VERBAS RESCISÓRIAS da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando os efeitos da revelia e confissão ficta, que dispensa a Acrescente-se que inocorre qualquer das hipóteses do artigo 295, p

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1339 ANTONIO MARCOS SEBASTIÃO ajuíza ação trabalhista em face interpretações distintas, havia entendido que a impossibilidade de SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS jurídica do pedido concerne a uma vedação ou proibição expressa LTDA conforme razões de postulação e pedidos elencados peça de do ordenamento. Não há que se confundir essa hipótese co

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 146 que a obra contava com mais de vinte encarregados de obras, informar a distinção do cargo de encarregado para o de feitor de distribuídos em vários níveis; que se recorda de o reclamante haver turma, informando que na sua visão eram exercidas as mesmas trabalhado com os encarregados Gerson Manica, Feliciano e atividades. Ainda, informou a testemunha que o reclaman

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000008-17.2016.5.08.0018 AUTOR JEAN PARAENSE NASCIMENTO ADVOGADO LUCAS SAMPAIO PEREIRA(OAB: 19132/PA) RÉU BRUXELAS INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE(OAB: 21612/PA) RÉU PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE(OAB: 21612/PA) 381 de R$710,00, dispensado sem justa causa no

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 1160 Contudo, uma vez mais, o Reclamante foi promovido, sem que a e5182c7 - Pág. 5/6), sendo o salário de feitor/encarregado superior sua classificação acompanhasse o cargo para o qual foi designado, em 19% ao salário de armador. pois, enquanto em seus holerites passou a constar a função de Deste modo, defere-se o pagamento das diferenças, encarregado de obras, o