Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.768 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nonata Alves de Brito, visando a concessão de licença-prêmio. Instada, a Gerência de Cadastro e Remuneração desta Diretoria informou que a requerente foi nomeada, em caráter efetivo, para exercer o cargo de Analista Judiciário, código EJ01-NS, classe “A”, nível 01, do quadro de pessoal permanente de atividades técnicas do Poder Judiciário Acreano, conforme Portaria n°87

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

142 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 mente o servidor obteve progressão funcional para classe “A”, nível 4, estando lotado na Vara Criminal – Comarca de Brasiléia. O servidor conta com 1.835 dias, ou seja, 05 anos e 10 dias de tempo de serviço prestado neste Poder Judiciário, no período de 03/06/2014 a 11/06/2019. Durante esse lapso temporal, o signatário não registrou faltas não justificadas; não incorreu nas sanções previstas no art. 134

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.448 Durante esse lapso temporal, a signatária não registrou faltas injustificadas; incorreu na penalidade de advertência, conforme artigo 166, inciso XI e artigo 177, inciso I, ambos da Lei 39/93, mediante GABJU-OF.Nº 181/2007 e AUTOS Nº 004.07.001100-5. Por meio do processo administrativo disciplinar nº 004.07.001103-0, a requerente foi suspensa pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 177, inciso II da Lei C

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.362 A servidora conta com 2.223 dias, ou seja, 06 anos, 01 mês e 03 dias de tempo de serviço prestado neste Poder Judiciário, em regime celetista, no período de 01/12/1987 a 31/12/1993, averbado para efeito de aposentadoria, disponibilidade, anuênio, sexta parte e licença-prêmio, mediante P-900058826.2012.801.0001; somados a 8.183 dias, ou seja, 22 anos, 05 meses e 03 dias de tempo de serviços prestados neste Tribunal d

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.919 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO instituiu o Plano de Carreiras, cargos e remuneração dos Servidores do Poder Judiciário, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2002. Por meio do Ato nº 004/2013, datado de 08/08/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.981, às fls. 126/132, de 21/08/2013, foi enquadrado no cargo de Técnico Judiciário, código EJ02-NM, classe “B”, nível 1. Atualmente o serv

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.037 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO A requerente registrou o deferimento de 04 (quatro) períodos de licença-prêmio, tendo usufruído 345 dias, restando 15 dias para usufruto em data oportuna, conforme P-02.001563-1, P-2009.002222-3 e P - 9000033-77.2010.801.0001. A postulante registrou 08 faltas injustificadas ocorridas nos dias 26/12/1988, 02, 12 e 23/05/1989, 19/09/1991, 11/11/1994, 31/10/1997 e 31/05/2004. Breve relatório. P

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO II - DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO Notifique-se. Dispense-se o prazo recursal. Inicialmente, verifica-se que a licença-prêmio encontra amparo na Lei Complementar Estadual nº 39/93, especificamente em seu artigo 132, cujo teor transcreve-se: Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2022. Art. 132. Após cada cinco anos de efetivo exercício o servidor fará jus a 03 (t

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.789 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Objeto:Licença Prêmio DECISÃO I – RELATÓRIO Cuida-se de requerimento administrativo formulado pelo servidor Bruno Sátiro Mendonça de Souza Sales, visando a concessão de licença-prêmio. Instada, a Gerência de Cadastro e Remuneração desta Diretoria informou que o requerente, foi nomeado para exercer o cargo efetivo de Motorista Oficial, código PJ-NM-205, classe “A”, padrão “

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.328 número de servidores em gozo simultâneo de licença não poderá ultrapassar a um décimo da lotação da respectiva unidade administrativa (art. 137 da LCE 39/93) e que o período de concessão deve ser objeto de acordo entre ao servidor e o seu chefe superior (art. 132, § 2º, da LCE n. 39/93). Notifique-se. Dispense-se o prazo recursal. À Gerência de Cadastro e Remuneração para providências e posterior arquivamen

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.376 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO funcional para classe “B”, nível 02. A servidora conta com 544 dias, ou seja, 1 ano, 5 meses e 29 dias de tempo de contribuição à Secretaria de Estado de Educação do Acre, nos períodos de 5/4/2005 a 31/12/2005 e 1º/1/2006 a 30/9/2006, averbado para efeito de aposentadoria, disponibilidade, sexta-parte e licença-prêmio, mediante P-9000742-44.2012.801.0001; somados a 4.602 dias, ou se